terça-feira, 13 de janeiro de 2026

 


Dois agentes da segurança pública perderam a vida em sinistros de trânsito enquanto cumpriam a missão de proteger a sociedade. Um policial rodoviário federal no Amazonas e uma policial militar em Pernambuco saíram de casa para servir, honrar a farda e salvar vidas. Não voltaram.


Eles partiram em serviço, no exercício do dever, fazendo o que escolheram fazer todos os dias. Proteger pessoas, mesmo colocando a própria vida em risco.


Que Deus conforte os familiares, amigos e irmãos de farda. Que a memória desses profissionais seja respeitada e que o sacrifício deles jamais seja esquecido.

Lei Complementar nº 191/2022 –

 


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Lei Complementar nº 191/2022 – 

A Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022, alterou a LC nº 173/2020 para excepcionar os servidores públicos das áreas de Saúde e Segurança Pública do congelamento de tempo de serviço imposto durante a pandemia da Covid-19.

Origem

Sancionada em: 8 de março de 2022

Autor: Deputado Federal Capitão Derrite (@guilhermederrite)

Relator: Subtenente Gonzaga (@subtenentegonzagamg)

Objetivo

Corrigir a desigualdade criada pela LC 173/2020, que congelou a contagem de tempo de serviço da maioria dos servidores públicos durante a pandemia.

O que a LC 191/2022 permitiu

Retomada da contagem de tempo de serviço para:

Anuênios

Triênios

Quinquênios

Licença-prêmio

Aposentadoria

Reconhecimento do período trabalhado durante a pandemia para fins de direitos funcionais.

Efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, inclusive para pagamento de benefícios como licença-prêmio.

Quem foi beneficiado

Servidores públicos civis e militares das áreas de Saúde e Segurança Pública:

União

Estados

Distrito Federal

Municípios

Síntese A LC 191/2022 reconheceu o trabalho desempenhado em condições de risco por profissionais da Saúde e da Segurança Pública durante a pandemia, restabelecendo a contagem do tempo de serviço e garantindo o pagamento dos benefícios devidos. Para essas categorias, a questão já havia sido legalmente resolvida em 2022.

 


Referente ao Banco Master, orienta-se que somente sejam pagos boletos gerados oficialmente por meio do Banco Central do Brasil (Bacen), exclusivamente quando a emissão puder ser confirmada dentro do sistema oficial.

Tal medida se faz necessária em razão do grande número de boletos falsos e golpes que vêm sendo identificados, os quais não pertencem ao Banco Master. Ressalta-se que, em Minas Gerais, os boletos legítimos devem constar expressamente como Banco Master, sem vinculação a outras instituições.

Destaca-se, ainda, que há registros de pessoas recebendo boletos emitidos, por exemplo, em nome do Banco de Brasília (BRB), apesar de não ter sido concluída a aquisição do Banco Master, o que reforça o alerta para risco de fraude.

Diante disso, recomenda-se máxima cautela, conferência rigorosa da origem do boleto e, em caso de dúvida, a não realização do pagamento até a devida verificação junto aos canais oficiais.



Renata Pimenta

Lei sancionada descongela mais de 583 dias de tempo de serviço dos servidores públicos durante a pandemia

 


Lei sancionada descongela mais de 583 dias de tempo de serviço dos servidores públicos durante a pandemia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 12 de janeiro de 2026, o PLP nº 21/2023, conhecido como “Lei do Descongela”, que restabelece a contagem de 583 dias de tempo de serviço suspensos durante a pandemia da Covid-19. A medida alcança servidores dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Com a sanção, o descongelamento do tempo de serviço ocorre de forma automática, sem necessidade de novas aprovações em câmaras municipais ou assembleias legislativas. Voltam a ser considerados, para fins de progressão e adicionais por tempo de serviço, direitos como quinquênios, anuênios, sexta-parte, abono de permanência e licença-prêmio.

A lei também autoriza o pagamento retroativo dos valores referentes ao período suprimido. No entanto, a quitação desses valores dependerá de regulamentação específica e não será automática.

De autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PT), o PLP 21/2023 foi celebrado por entidades representativas e lideranças sindicais como uma das maiores conquistas do funcionalismo público nos últimos anos. Agora, a atenção se volta para a regulamentação e a efetiva implementação dos pagamentos retroativos.

 


https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei/projeto/?tipo=PL&num=3343&ano=2021

PL 3343/2021

O Projeto de Lei 3343/2021 institui a contagem de tempo em dobro, durante a pandemia do coronavírus, para profissionais da saúde, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos, nos casos especificados.

Em 10/12/2025, o projeto foi retirado da pauta da Comissão de Administração Pública durante a análise em primeiro turno. A relatoria estava a cargo da deputada Beatriz Cerqueira, e a retirada ocorreu a requerimento do deputado Rodrigo Lopes. A retirada de pauta não significa arquivamento nem encerramento da tramitação.

Situação atual: aguardando parecer em comissão.

A retirada de pauta normalmente ocorre por motivos políticos ou estratégicos, como a falta de votos suficientes para aprovação naquele momento, a necessidade de mais tempo para negociar apoios ou ajustar o texto, a solicitação de análise mais aprofundada dos impactos jurídicos ou financeiros, além de pressões do governo ou de grupos contrários à proposta. Também pode decorrer de mudança de prioridades na agenda da comissão ou ser utilizada como estratégia para evitar desgaste político, derrota ou votação desfavorável. Na prática, trata-se de um mecanismo para ganhar tempo ou travar temporariamente o andamento do projeto, sem arquivamento oficial.

5% para vocês e 300% pra mim

 


segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

Desabafo

 Boa noite, Renata.

Gostaria apenas de fazer um desabafo de um militar que acabou de ir para a reserva.

Hoje, posso dizer que estou sentindo na pele o que muitos irmãos de farda já passaram e que ainda passam. Confesso que não me preparei para fazer parte desse grupo. Achei que esse dia não chegaria para mim, mas me enganei.

Durante toda a carreira, estávamos acostumados a contar com os benefícios da ativa, como, (auxílio fardamento e o adicional permanecia). E agora mais um benefício para os ativos, "vale alimentação" e com o ingresso na reserva, tive uma redução significativa no salário, e infelizmente, devido aos descontos de consignado, hoje tenho que fazer serviços extras (bicos) para conseguir manter  as obrigações que contrai quando no serviço ativo.

Fui para reserva, com a promoção a 1º Sgt, e atualmente estou recebendo o salário de R$ 6.700,00. Não está fácil: tenho filha na faculdade, financiamento de casa e outras dívidas que contraí durante o período em que estava na ativa.

Fica a pergunta: por que este governo não olha com mais atenção para os inativos, pensionistas, será que não merecemos, não significamos nada, parece que, para este  governo, não somos mais necessários.

Cumpri meus 30 anos de serviço e quando tentei retornar para continuar contribuindo, fui informado de que não há vagas para o serviço ativo.

É triste e desmotivador sentir que todo um tempo de dedicação e sacrifício não somos valorizados como devemos ser.


ESTE É MEU DESABAFO.

 


Câmara propõe nome de Sargento Enon Benoni Veloso para sede da Guarda Municipal


O presidente da Câmara Municipal de Piumhi apresentou indicação ao Poder Executivo sugerindo que a futura sede da Guarda Civil Municipal receba o nome de Sargento Enon Benoni Veloso. A proposta tem como objetivo homenagear a trajetória do policial militar, reconhecido por décadas de atuação na segurança pública do município.


Sargento Enon serviu por aproximadamente 30 anos na Polícia Militar de Minas Gerais, grande parte desse período em Piumhi. Durante a carreira, destacou-se pelo profissionalismo, ética e compromisso com a proteção da população. Mesmo após passar para a reserva, apresentou-se voluntariamente durante a ocorrência do assalto às agências bancárias em 2018, ação que resultou em Moção de Congratulação e Aplausos concedida pelo Legislativo.


Falecido em setembro de 2024, Enon Benoni Veloso é lembrado pelo legado deixado na segurança pública e pelo reconhecimento da comunidade piumhiense.


A indicação busca associar o nome do sargento a um espaço institucional voltado à proteção do patrimônio público, à promoção da cidadania e à manutenção da ordem pública no município.

 https://www.poder360.com.br/poder-videos/governante-que-nao-paga-contas-nao-sabe-governar-diz-zema/




 


Acredito que seja importante saber exatamente onde estamos para a batalha de 2026.

A defasagem salarial não pode ser tratada com achismos ou promessas vazias. É preciso encarar os números, entender as perdas acumuladas e reconhecer o impacto real na vida dos profissionais da segurança pública. Só com clareza e consciência da realidade será possível construir uma mobilização séria, legítima e eficaz.

AUXILIO FARDAMENTO

 


 


O comentário expressa um elogio explícito e emocional ao governador Romeu Zema, afirmando que ele teria sido o governador que mais valorizou a Polícia Militar de Minas Gerais e, por extensão, toda a área da segurança pública. A mensagem transmite gratidão, lealdade e admiração, destacando como principal argumento o pagamento das recomposições inflacionárias, apresentado como prova de valorização da categoria.

Também carrega um tom de lamento pelo fato de Zema não poder se candidatar novamente, sugerindo que sua continuidade no cargo seria desejada pela “família da segurança pública”. No conjunto, o comentário funciona mais como uma manifestação política de apoio e exaltação pessoal do que como uma análise crítica ou técnica da política de segurança ou de valorização salarial.


Será que o comentarista está sendo cínico? Não é possível 

sábado, 10 de janeiro de 2026

PMERJ institui pagamento de RAS para os policiais militares em caso de depoimento em horário de folga

 PMERJ institui pagamento de RAS para os policiais militares em caso de depoimento em horário de folga

RAS - REGIME ADICIONAL DE SERVCO, equivale a DEJEM da PMESP nesse caso, caso o policial vá depor em seu dia de folga, fará juiz a um RAZ de 8 horas, equivalendo a R$ 255,37 ( duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) nShe

2.7 mill

173

Ainda bem que aqui em SP temos vários representantes eleitos que sempre brigam pelo melhor da sua classe (oficiais), já que o praça deve trabalhar por vocação e não por salário.


@pracinhacansado

 


A Polícia Civil do Tocantins teve seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) reestruturado após aprovação pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2025. A nova lei altera a organização das carreiras, cria a classe “substituto”, ajusta critérios de progressão e atualiza as tabelas remuneratórias, com efeitos financeiros a partir de 3 de abril de 2026.

De acordo com os documentos oficiais do Legislativo estadual, a reestruturação alcança servidores da ativa, aposentados e pensionistas, promovendo a valorização da carreira policial civil e a racionalização da gestão de pessoal. As tabelas anexas ao projeto indicam vencimento inicial de R$ 7.620,76 em uma das referências de ingresso, com evolução ao longo da carreira que pode chegar a R$ 24.410,14, conforme classe e nível.

A aprovação ocorreu em 17 de dezembro de 2025, após envio do projeto pelo Executivo no dia anterior. Embora não haja menção expressa a um “reajuste linear” de 11% em comunicado isolado, a atualização das tabelas remuneratórias decorre da própria reestruturação do PCCS, aprovada pelo Parlamento.

O movimento no Tocantins reforça o debate nacional sobre recomposição salarial nas forças de segurança pública. Em Minas Gerais, onde policiais civis cobram reajustes e reestruturação de carreira, a mudança aprovada no Tocantins tende a ser usada como parâmetro comparativo por entidades representativas.

Fontes:

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – Notícia da aprovação do PCCS da Polícia Civil (17/12/2025).

Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Tocantins, Edição nº 4170, de 17/12/2025 – texto da lei e tabelas remuneratórias, com efeitos financeiros a partir de 3/4/2026.

Cleitinho ‘testa eleitores' e avalia risco de candidatura ao governo de Minas*

 *ELEIÇÕES 2026*


*Cleitinho ‘testa eleitores' e avalia risco de candidatura ao governo de Minas* 


_Em vídeos publicados nas redes sociais, o parlamentar tem adotado uma estratégia que o posiciona no tabuleiro rumo ao Palácio Tiradentes_


https://www.otempo.com.br/politica/2026/1/9/cleitinho-testa-eleitores-e-avalia-risco-de-candidatura-ao-governo-de-minas

Sistema Socioeducativo

 O Sistema Socioeducativo vive uma calamidade. As unidades híbridas, sob responsabilidade do Instituto, estão completamente fora de controle, especialmente a unidade Santa Helena. Só nos últimos dias, foram registradas quatro fugas, inclusive de adolescente algemado.

O mais grave: esses adolescentes estavam sendo conduzidos por socioeducadores do Instituto, que não possuem competência legal para realizar escolta. Mesmo assim, todos os encaminhamentos e escoltas vêm sendo feitos pelo próprio Instituto. Um absurdo institucionalizado.

Após a fuga de ontem, o adolescente ainda teve a ousadia de postar foto no Instagram, escancarando o descaso, a fragilidade do sistema e a completa ausência de autoridade do Estado.

Quem responde por isso? Até quando essa irresponsabilidade vai continuar colocando em risco servidores, a população e desacreditando o sistema socioeducativo?

 O Eco do Passado e o Silêncio do Comando

Manifesto pela Dignidade dos Veteranos da PMMG

A forma como os veteranos da Polícia Militar de Minas Gerais vêm sendo tratados não é apenas vergonhosa; é um ato explícito de ingratidão institucional. O comando que ignora seus veteranos não comete um simples erro administrativo: trai a própria essência da PMMG e profana a história que jura preservar.

Veteranos não pedem privilégios. Exigem respeito, reconhecimento e dignidade. Exigem que a instituição que ajudaram a erguer não os trate como estorvo, despesa ou problema a ser esquecido. O silêncio do Comando Geral e a inércia do Governo de Minas não são neutros — gritam abandono. Quando o comando escolhe o silêncio, escolhe a covardia.

Ao virar as costas para quem sustentou a farda nos piores momentos, o comando dispara contra o próprio coração da tropa. O policial da ativa vê, sente e entende a mensagem: dedicação não garante dignidade, lealdade não gera reconhecimento, sacrifício termina no esquecimento. Isso destrói a motivação mais rápido do que qualquer inimigo externo.

Uma polícia que despreza seus veteranos perde a autoridade moral para exigir sacrifício dos ativos. Não se constrói disciplina ignorando quem ensinou o que é disciplina. Não se fala em valores enquanto se pisa na própria história. Hierarquia sem honra vira imposição vazia; comando sem respeito vira cargo, não liderança.

O mais grave é que essa postura não enfraquece apenas os veteranos — apodrece a instituição por dentro. Corrói o espírito de corpo, rompe o elo entre gerações e transforma a PMMG em uma corporação sem memória, sem gratidão e sem futuro. Instituições assim não caem de fora para dentro; desmoronam internamente.

Valorizar o veterano não é opção política nem conveniência administrativa; é obrigação ética. A valorização pecuniária não é bônus, é reconhecimento tangível de uma vida de riscos. Quem falha nisso não está à altura do comando que ocupa. A PMMG não pertence a governos de ocasião nem a gestores temporários — pertence à sua história e a quem a construiu.

O comando precisa decidir: ou honra seus veteranos, ou assume publicamente que abandonou os valores que diz defender. Porque uma polícia que esquece seus veteranos já perdeu o respeito de si mesma — e está a um passo de perder o respeito da sociedade. Honrar o veterano é a única forma de manter viva a autoridade moral de comandar.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Sou de direita. Não exijo que ninguém compartilhe da mesma posição, nem me interessa saber qual é a sua. O que exijo é respeito, da mesma forma que respeito quem pensa diferente. Divergência política não autoriza ataque, desqualificação ou censura. O debate só é válido quando existe civilidade, honestidade intelectual e liberdade de opinião.

 


Sou de direita. Não exijo que ninguém compartilhe da mesma posição, nem me interessa saber qual é a sua. O que exijo é respeito, da mesma forma que respeito quem pensa diferente. Divergência política não autoriza ataque, desqualificação ou censura. O debate só é válido quando existe civilidade, honestidade intelectual e liberdade de opinião.

Alguns Policiais Penais encontram-se entristecidos diante da ausência do pagamento do vale-alimentação, do adicional noturno, das horas extras e do não ressarcimento dos valores referentes aos meses anteriores. Mesmo com a continuidade da prestação do serviço à população, direitos básicos permanecem em atraso, o que gera frustração, insegurança financeira e a sensação de desvalorização entre aqueles que atuam na linha de frente.

 


Alguns Policiais Penais encontram-se entristecidos diante da ausência do pagamento do vale-alimentação, do adicional noturno, das horas extras e do não ressarcimento dos valores referentes aos meses anteriores. Mesmo com a continuidade da prestação do serviço à população, direitos básicos permanecem em atraso, o que gera frustração, insegurança financeira e a sensação de desvalorização entre aqueles que atuam na linha de frente.

 


Aos comandantes, diretores e chefes:

Se um subordinado tem um pai, uma mãe, um irmão, um filho, um cônjuge — alguém que ama — lutando contra uma doença grave, em cuidados paliativos, permita que ele esteja perto. Não transforme a dor em obstáculo. Não use a hierarquia, o poder da sua caneta  para endurecer o que já é insuportável. Seja humano. Tenha compaixão.

O serviço continua. A escala se ajusta. Mas o tempo ao lado de quem se ama não volta. A despedida não se repete. O abraço que não foi dado nunca mais poderá ser dado.

Ninguém esquece quem estendeu a mão no pior momento. Assim como ninguém esquece quem virou o rosto. Ao decidir uma sindicância social, ao analisar um pedido para ficar temporariamente perto de um ente querido, coloque-se no lugar de quem pede. Imagine se fosse com você.

No fim, cargos passam. Funções acabam. Patentes se encerram, colocam outro no seu lugar de diretor, de chefe,  Mas as atitudes permanecem. O que você faz aqui ecoa na eternidade.

Se você comemora a doença e a desgraça de outro ser humano, você falhou como pessoa. Que raio de ser humano é você para celebrar a dor alheia? Isso não é opinião, não é debate e não é posicionamento político. É falta de empatia, de caráter e de humanidade. Celebrar o sofrimento do outro é o ponto mais baixo a que alguém pode chegar.

 



 Hoje quero pedir algo que vai muito além de curtidas 🤍


A Solange, mãe do Cb João Gabriel (XGG), está enfrentando um câncer no estômago e precisa dar continuidade a um tratamento de imunoterapia.

É um tratamento essencial, moderno, que vem ajudando muitas pessoas, mas que não é fornecido pelo SUS de forma imediata, exigindo um processo judicial que leva tempo.


Enquanto isso, o tratamento não pode parar.


Para conseguir manter esse tratamento contínuo, a família está mobilizando uma vakinha solidária.

E, como forma de agradecimento a quem ajudar, está acontecendo um sorteio solidário no valor de R$ 15.000,00.


Cada número adquirido representa:

✨ apoio para que o tratamento continue

✨ esperança em um momento difícil

✨ uma chance real de transformar uma história


Se você puder ajudar ou compartilhar, já faz uma diferença enorme 🤍


https://vakinhadasorte.com.br/ajuda-para-imunoterapia-de-solange-mae-do-cb-joao-gabriel


Solidariedade também salva vidas 🙏🏽

 


Enquanto o debate público é empurrado para crises externas, o Brasil sangra por dentro. Discutem-se Venezuela, Cuba e outros países, como se nossos maiores problemas não estivessem aqui, afetando milhões de brasileiros todos os dias.

Vivemos sob gastos bilionários de um Estado inchado, marcado por privilégios, pouca transparência e má gestão do dinheiro público, enquanto saúde, educação, segurança e previdência seguem em colapso. A insegurança cresce, o crime organizado avança e quem trabalha honestamente vive refém do medo.

A fome voltou. Em um país que produz alimentos em escala mundial, famílias enfrentam a insegurança alimentar, reflexo direto da desigualdade e da incapacidade de políticas públicas eficazes. Ao mesmo tempo, salários permanecem defasados, o poder de compra desaparece e o endividamento se torna regra.

O ambiente político foi tomado por extremismos. O diálogo deu lugar ao ódio, à idolatria e à cegueira ideológica. Instituições são tensionadas, a verdade é relativizada e o debate racional é sufocado.

Às vésperas das eleições de 2026, o alerta é claro: democracia não se sustenta com distrações, narrativas vazias ou medo fabricado. Ela exige responsabilidade, consciência crítica e foco nos problemas reais.

O Brasil não precisa olhar para fora para entender sua crise. Precisa olhar para dentro, cobrar seriedade, exigir justiça, responsabilidade fiscal, segurança, dignidade e respeito ao cidadão. Conscientização é parar de ser manipulado e começar a exigir soluções reais.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Que Deus conforte familiares e amigos

 


 


A Polícia Militar de Minas Gerais passou a registrar determinadas ocorrências de forma remota, sem a necessidade do deslocamento de viatura, por meio do serviço Meu BO PM. A medida é voltada exclusivamente para situações não emergenciais e que não exigem a presença imediata de policiais no local.

O atendimento pode ser iniciado pelo telefone 190 ou pelo aplicativo Emergência MG, disponível no MG App. Após o primeiro contato, o atendente avalia se a ocorrência se enquadra nos critérios do serviço. Caso seja elegível, o cidadão recebe a opção de registrar o fato por teleatendimento.

Um policial militar entra em contato com o solicitante e realiza o registro do Boletim de Ocorrência de forma remota. Concluído o procedimento, o BO é encaminhado ao cidadão em formato PDF, por WhatsApp, e-mail ou outro meio indicado.

O serviço atende ocorrências como furto consumado sem flagrante, extravio de documentos ou objetos, danos ao patrimônio, desacordo comercial sem ameaça ou violência, estelionato, ameaça e acidentes de trânsito sem vítima envolvendo até três veículos.

A iniciativa tem como objetivo otimizar o emprego do efetivo, reduzir deslocamentos desnecessários e manter viaturas disponíveis para ocorrências de maior gravidade, ampliando a eficiência do atendimento prestado à população mineira.

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que estabelecia, em todo o país, a idade máxima de 35 anos para o ingresso nas carreiras das polícias militares e dos corpos de bombeiros dos Estados e do Distrito Federal. A proposta também previa o limite de 40 anos para candidatos às carreiras médicas dentro das corporações.

Atualmente, a definição da idade máxima para ingresso nessas carreiras é de competência dos Estados, com limites que variam entre 25 e 35 anos, conforme a legislação local. O texto aprovado pelo Congresso buscava unificar esse critério em âmbito nacional.

Na justificativa do veto, o governo federal afirmou que a medida afronta a autonomia dos entes federativos, viola o princípio da razoabilidade e compromete a capacidade de gestão dos Estados sobre seus próprios quadros de segurança pública.

Apesar do veto presidencial, a decisão final cabe ao Congresso Nacional, que pode mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores

terça-feira, 6 de janeiro de 2026

 


Zema ampliou, no apagar das luzes de 2025, o tempo de segurança para quem deixa o poder em Minas Gerais. Um decreto publicado em 31 de dezembro reorganiza o Gabinete Militar do Governador (GMG) e dobra o prazo inicial de proteção para ex-governador e ex-vice: de um para dois anos após o fim do mandato, com possibilidade de prorrogação.

Na prática, o texto muda o conceito de “segurança governamental”. Não se trata mais apenas de proteção física. O decreto passa a incluir, de forma expressa, a chamada integridade moral e institucional do governador e do vice, tanto no exercício do cargo quanto depois de eleitos — e agora também após deixarem a função.

Outro ponto que chama atenção é a ampliação do alcance da segurança. Familiares ou pessoas diretamente vinculadas às autoridades poderão ser incluídos, desde que haja indicação expressa do governador ou do vice e justificativa de interesse público. Ou seja: a decisão fica concentrada no alto escalão do Executivo.

O decreto também corrige e amplia normas anteriores. Em 2023, a segurança prevista era mais restrita, voltada às autoridades em exercício e a visitas oficiais. Agora, ex-governador e ex-vice entram oficialmente no rol de beneficiários do aparato do GMG.

No caso específico dos ex-chefes do Executivo, o novo texto altera um decreto de 2022. Antes, a segurança podia ser prestada por um ano após o fim do mandato, com prorrogações sucessivas, limitadas ao término do mandato seguinte. Agora, o prazo inicial já nasce ampliado para até dois anos, mantendo a possibilidade de prorrogação, desde que autorizada pelo governador em exercício.

Há ainda um detalhamento operacional que não existia antes: a equipe mínima deverá ser composta por três policiais militares por turno — um oficial, até o posto de major, e duas praças — organizados em escala regular de revezamento.

Em nota, o governo de Minas afirma que não há criação de novos benefícios nem ampliação de competências. Segundo o Executivo, o decreto apenas consolida normas já existentes e dá mais objetividade aos prazos, com base em estudos técnicos do próprio Gabinete Militar. A justificativa oficial é a “razoabilidade” e a mitigação de riscos enfrentados por autoridades após o exercício do cargo.

O discurso é de segurança jurídica. Mas o fato é que, enquanto falta efetivo na ponta e sobram queixas sobre condições de trabalho na segurança pública, o alto escalão garante, por decreto, mais tempo e mais estrutura de proteção para quem já saiu do poder. Coincidência ou não, tudo foi publicado no último dia útil do ano.

 


Solicita-se aos comandantes que encaminhem, de forma correta e dentro dos prazos estabelecidos, toda a documentação necessária, a fim de assegurar o recebimento integral do vale-alimentação pelos servidores. Trata-se de direito básico, indispensável ao sustento e à dignidade daqueles que desempenham suas funções diariamente.

Falhas dessa natureza impactam diretamente a moral da tropa e fragilizam a confiança na cadeia administrativa. O correto processamento das escalas e o envio tempestivo das informações constituem dever funcional inerente às funções de comando, não se tratando de mera formalidade administrativa. A omissão ou negligência nesses procedimentos gera prejuízos concretos e injustos aos servidores, que não podem ser responsabilizados por erros que não lhes são imputáveis.

Mostra-se imprescindível a adoção de controles mais rigorosos, bem como maior transparência nos procedimentos e comunicação eficaz com o efetivo, de modo a prevenir recorrências, evitar danos financeiros e resguardar a dignidade dos profissionais

 


Temos a honra de convidá-lo(a) para o Baile dos Veteranos, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, em Itabira/MG.

Será um momento especial de confraternização, reconhecimento e valorização daqueles que dedicaram sua trajetória à corporação. Sua presença, assim como a de seus familiares, muito nos honrará.

Contamos com você para abrilhantar este evento.


O Baile dos Veteranos ocorrerá no Clube Real Campestre (Itabira MG).

Cap veterano Edmilson WhatsApp: 31 98509 5010


 Ricardo Lewandowski deve deixar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública nos próximos dias. A saída é tratada como uma decisão pessoal e ocorre após ele manifestar a aliados que considera sua missão no cargo concluída.

Pesam na decisão o cansaço após uma longa trajetória no serviço público — incluindo 17 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal — e os desgastes enfrentados à frente da pasta, especialmente em temas sensíveis ligados à segurança pública. Nos bastidores do governo, também houve discussões sobre mudanças na estrutura do ministério, como a possibilidade de reorganização da área de segurança, o que contribuiu para o cenário de saída.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou convencer Lewandowski a permanecer no cargo até a definição de um substituto, mas a avaliação no Palalto é de que a saída é inevitável. A expectativa é de que auxiliares próximos ao ministro também deixem a pasta com ele.

A mudança abre espaço para uma reforma no comando do Ministério da Justiça e reacende o debate sobre os rumos da política de segurança pública do governo federal.

 


Ë inconstitucional por usurpar a competência privativa da União para legislar sobre direito civil e política de crédito (art. 22,Ie VII, CF/88) - lei estadual que impõe o cancelamento, pedido por servidor público civil ou militar, das consignações em folha de pagamento relativas a empréstimos pessoais ou a financiamentos, dispensando a anuência da pessoa jurídica credora (entidade consignatária) que estiver sob o regime de liquidação extrajudicial.

STF.

Plenário. ADI 5.022/RO, Rel. Min. Nunes Marques, julgado em O5/11/2025 (Info 1197).

Enquanto a impunidade reina, a sociedade sofre e a polícia continua enxugando gelo.

 


segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

 *ELEIÇÕES 2026*


*Nikolas não descarta candidatura ao governo de Minas e deixa apoio a Mateus Simões em aberto*


_Parlamentar mineiro não fechou as portas para uma disputa pelo Palácio Tiradentes, mas afirmou que permanecer no Congresso é o que hoje move seu coração_


https://www.otempo.com.br/politica/2026/1/5/nikolas-nao-descarta-candidatura-ao-governo-de-minas-e-deixa-apoio-a-mateus-simoes-em-aberto

 Para compartilhar essa notícia use o link: https://www.jornaldosvales.com.br/noticia/60470/homem-e-preso-por-comentarios-depreciativos-contra-policial-que-morreu-em-fabriciano

 


12 RPM

58 BPM

178 CIA PM



VILIPÊNDIO A CADÁVER (H01212)

REDS 2026-000462876-001

DATA: 04/01/2026

LOCAL: REDE SOCIAL (FACEBOOK)


EQUIPES:


CPCIA 178


RESUMO:


NESTA DATA, FOI CONSTATADA A PUBLICAÇÃO DE COMENTÁRIO DEPRECIATIVO AO EVENTO TRÁGICO DA MORTE DO CABO GLADSON. AUTOR FOI IDENTIFICADO E EM CONTÍNUAS BUSCAS REALIZADAS PELOS MILITARES, O AUTOR FOI LOCALIZADO NUM BAR E PRESO EM FLAGRANTE.


PRESO:

D. M. F.


*Cabo da Polícia Militar morre em grave acidente na BR-381, em Coronel Fabriciano no Vale do Aço*

https://asnoticiasonline.com.br/2026/01/04/cabo-da-policia-militar-morre-em-grave-acidente-na-br-381-em-coronel-fabriciano/


domingo, 4 de janeiro de 2026

Até agora estou esperando o STF dar 24hs para o rapaz se explicar STF não vai se esquecer tá

 



 O debate envolvendo a aplicação de restrições funcionais a candidatos com deficiência (PcD) aprovados no concurso da Polícia Penal de Minas Gerais merece tratamento técnico, responsável e juridicamente equilibrado.

Conforme amplamente divulgado, o Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 42.257/2002, reservou percentual de vagas para pessoas com deficiência no concurso da Polícia Penal realizado em 2021. Os candidatos PcD aprovados foram submetidos a todas as etapas previstas no edital, incluindo exames médicos, avaliações psicológicas, Teste de Capacidade Física (TCAF) e curso de formação, tendo sido considerados aptos dentro dos critérios estabelecidos pela própria Administração Pública.

Após questionamentos judiciais relacionados à fase pré-admissional, parte desses candidatos foi reconvocada. Contudo, passaram a ser comunicadas restrições funcionais, de caráter geral, que incluem limitações quanto à condução de presos, ao porte de arma e à ocupação de determinados postos operacionais, como os de monitoramento por CFTV.

Segundo informações divulgadas por entidades representativas e por servidores, tais restrições teriam origem em orientações administrativas internas, fundamentadas em nota técnica elaborada no âmbito da Superintendência de Segurança Prisional (SSP), posteriormente adotada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). Não há, até o momento, esclarecimento público detalhado sobre os critérios técnicos utilizados, nem sobre eventual realização de avaliações funcionais individualizadas.

O ponto central da controvérsia reside justamente na necessidade de compatibilizar dois princípios igualmente relevantes: a proteção da segurança institucional e o respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, especialmente os princípios da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade, da proporcionalidade e da vedação à discriminação, previstos na Constituição Federal, na legislação federal e em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

Especialistas em direito administrativo e em direitos da pessoa com deficiência destacam que eventuais restrições funcionais devem, como regra, estar amparadas em critérios técnicos objetivos e avaliações individualizadas, evitando generalizações que possam resultar em tratamento desigual ou discriminatório.

O tema ainda demanda maior transparência por parte do Estado, bem como diálogo institucional com os interessados, entidades representativas e órgãos de controle. A construção de soluções juridicamente seguras e socialmente justas passa, necessariamente, pela publicidade dos fundamentos técnicos adotados e pela observância rigorosa do ordenamento jurídico.

O blog seguirá acompanhando o caso de forma responsável, com base em informações públicas e manifestações oficiais, reafirmando seu compromisso com o debate qualificado, o interesse público e o respeito ao Estado Democrático de Direito.

Desabafo de um PP

 


Sou policial penal de Minas Gerais e estou extremamente esgotada. Para muitos pode parecer drama, exagero ou desculpa para não trabalhar, mas não é nada disso. Trata-se de adoecimento mental. O que vivemos na Polícia Penal é desumano.

Falta efetivo, faltam condições mínimas de trabalho e sobram riscos. As viaturas, principalmente nas unidades do interior como a minha, estão sucateadas, sem o devido reparo, colocando em risco a vida dos servidores. Viaturas novas só chegam às unidades que a gestão escolhe beneficiar.

Além disso, infelizmente, precisamos lidar com diretores comissionados despreparados para o cargo, que levam tudo para o lado pessoal. Quando um servidor se nega a realizar uma escolta por falta de condições mínimas de viatura ou efetivo, passa a ser taxado de preguiçoso, conspirador ou descompromissado. Os afastamentos psiquiátricos são tratados por esses gestores como “reclamação demais”, subjugando e deslegitimando a condição médica do servidor.

Nossa realidade é constantemente mascarada por falácias e por fotos institucionais de quem detém o poder, enquanto a base adoece.

As condições precárias não se resumem a isso. Há falta total de comunicação direta com o RH em Belo Horizonte. Protocolos no SEI não são respondidos. No meu caso, sofri dois descontos indevidos no auxílio-alimentação e, desde setembro de 2025, não obtive qualquer resposta, apesar das solicitações formais de explicação.

A escala de trabalho é exaustiva. Há convocações para bate-cela em dias de folga, desrespeitando qualquer limite físico e emocional. No momento, estou afastada e não consigo sequer ver uma viatura do sistema, uma farda ou qualquer coisa relacionada ao órgão. Tudo isso me causa sofrimento.

Quando tomei posse, o intuito era servir com honra, como fiz por alguns anos. Porém, o sistema massacra tanto o servidor que a desmotivação se torna inevitável. É uma realidade triste, adoecedora e silenciosa.


 Sou escrivão e estou esgotado. Não é drama, é realidade. O que vivemos hoje na Polícia Civil ultrapassa qualquer limite do razoável. A carga de trabalho é desumana, contínua, sem pausa, sem respiro. Ocorrência atrás de ocorrência, cidades acumuladas, sistemas lentos, estrutura precária e a sensação diária de que estamos enxugando gelo.

Não é apenas sobre salário. É sobre saúde mental, física e dignidade. Trabalhamos mais do que qualquer outro servidor da instituição e, mesmo assim, seguimos invisíveis. A chefia cobra resultados como se houvesse efetivo suficiente, como se não estivéssemos no limite. Não há escuta, não há cuidado, só cobrança.

O resultado é previsível: servidores adoecidos, afastamentos constantes, desmotivação generalizada. Quem fica carrega o peso de quem saiu, e o ciclo se repete. A Polícia Civil precisa, urgentemente, de investimento em estrutura e pessoal. Do jeito que está, ninguém aguenta mais. Isso não é reclamação, é um pedido de socorro.

 




sábado, 3 de janeiro de 2026

 


https://sindpolmg.org.br/2026-o-ano-do-tudo-ou-nada-para-a-policia-civil-de-minas-gerais/

Agradeço de coração todas as mensagens de carinho, conforto e orações neste momento tão difícil pela perda da minha irmã. Cada palavra fez diferença e trouxe um pouco de paz ao nosso coração. Obrigada. Renata Pimenta

 


Agradeço de coração todas as mensagens de carinho, conforto e orações neste momento tão difícil pela perda da minha irmã. Cada palavra fez diferença e trouxe um pouco de paz ao nosso coração. Obrigada.


Renata Pimenta

LUTO ETERNO

 




Com imensa tristeza no coração, informamos que o velório e o sepultamento da minha querida irmã Rejane Araújo  acontecerão no dia 03/01/2026, das 13h30 às 16h30, no Cemitério Belo Vale, Capela Conforto, em Santa Luzia/MG.


👉Faleceu em decorrência de complicações infecciosas (sepse) no pós-operatório de cirurgia para tratamento de tumor cerebral.


Rejane seguirá existindo em nossas memórias, nos gestos de carinho que aprendemos com ela, no amor que espalhou e nas marcas eternas que deixou em nossas vidas. Sua partida dói, mas sua história, sua essência e seu amor permanecem.







quinta-feira, 1 de janeiro de 2026

 


Críticas contundentes à gestão estadual, especialmente na valorização de servidores e políticas de segurança pública.

Falta de recomposição salarial e desculpas orçamentárias

Um dos pontos mais comentados foi a ausência de recomposição salarial para  servidores da segurança pública. O governo alegou falta de verba como justificativa, enquanto servidores relataram frustração por não verem qualquer esforço concreto para ajustes salariais que acompanhassem a inflação e valorizassem a carreira.

Desrespeito às entidades representativas e deputados classistas.

Outra crítica forte foi a falta de diálogo. Em vez disso, o governo envia secretários para a Assembleia, que frequentemente apresentam respostas negativas sobre recomposição salarial, sem trazer soluções e sem acrescentar nada de efetivo para os servidores.

Uso político da segurança pública

O blog também destacou a utilização indevida da imagem institucional da segurança pública para pré-campanha política, incluindo viaturas, equipamentos e verbas parlamentares, como se os resultados e conquistas fossem exclusivamente mérito do governo.

Ineficiência e desmotivação da tropa

Essas práticas reforçaram a percepção de ineficiência administrativa, gerando desmotivação entre policiais, bombeiros e demais servidores. Denúncias de atrasos, falta de estrutura e ausência de diálogo com categorias essenciais agravaram o sentimento de abandono.

Falta de transparência e prioridade equivocada

Críticas também foram direcionadas à falta de transparência e prioridade equivocada, com decisões que privilegiam ações de marketing político em detrimento de políticas públicas concretas para segurança, saúde e valorização da tropa.

Em 2025, o Blog da Renata Pimenta consolidou o registro das críticas como reflexo da frustração da tropa e da sociedade, destacando a necessidade de ações reais, diálogo com servidores e políticas justas, longe de estratégias políticas e marketing institucional.

 


Veteranos, Pensionistas e Vale-Alimentação no Blog da Renata Pimenta – Destaques de 2025

Em 2025, o debate sobre veteranos, pensionistas e militares da ativa ganhou destaque no Blog da Renata Pimenta, especialmente em relação a benefícios, recomposição salarial e valorização da tropa.

Vale-alimentação para servidores ativos

O vale-alimentação para o pessoal da ativa, no valor de cerca de R$ 1.600 mensais, foi amplamente comentado. Muitos leitores reconheceram que os ativos merecem o benefício, assim como qualquer outro servidor público, mas alguns veteranos e pensionistas questionaram a iniciativa, considerando que, junto às quatro parcelas do auxílio-fardamento (totalizando pouco mais de R$ 8 mil), poderia ter sido usado como uma forma de “calar a boca” da tropa ativa diante das demandas de valorização.

Insatisfação com recomposição salarial

Outro ponto crítico foi a falta de recomposição salarial para veteranos e pensionistas, que gerou frustração e insatisfação. Muitos afirmaram que, apesar dos benefícios concedidos aos ativos, quem dedicou anos de serviço e hoje está aposentado ou recebe pensão não foi adequadamente reconhecido, sentindo que a valorização da carreira não alcançou todos os grupos de forma justa.

Debate sobre equidade e valorização

O blog registrou discussões sobre equidade entre ativos, aposentados e pensionistas, destacando a importância de políticas que considerem todos os públicos de forma equilibrada, sem privilegiar apenas quem ainda está em serviço. Nesse caso, o justo seria recomposição salarialpara todos.

Reconhecimento e atenção à tropa

Apesar das críticas, houve consenso de que qualquer medida que valorize os militares ativos é positiva, mas é necessário que os veteranos e pensionistas também recebam atenção, garantindo justiça e preservação da história e dedicação de cada servidor.

Em 2025, o Blog da Renata Pimenta consolidou-se como um espaço de debate sério e transparente, mostrando os avanços, apontando falhas e refletindo as expectativas de ativos, veteranos e pensionistas sobre valorização e benefícios.

 


Em 2025, a atuação da SEPLAG continuou gerando grande insatisfação entre servidores públicos. Até 31/12, muitos registraram descontos indevidos no vale-alimentação, mesmo diante de inúmeras reclamações ao longo do ano. Esses erros repetidos na folha de pagamento causaram prejuízos financeiros diretos, impactando quem depende desse benefício para despesas básicas. A falta de transparência e de respostas claras por parte da SEPLAG reforça a necessidade de atenção redobrada pelos servidores, que,  desejam  a devolução dos valores descontados indevidamente sejam pagos sem  ter que acionar o jurídico.

 




Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no Blog da Renata Pimenta – Destaques de 2025

Em 2025, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) esteve entre os temas de maior relevância no Blog da Renata Pimenta, com pautas que evidenciaram tanto o profissionalismo da tropa quanto os desafios enfrentados diariamente pelos militares da corporação.

Déficit de efetivo e sobrecarga operacional

Um dos assuntos mais debatidos ao longo do ano foi a falta de efetivo. A escassez de bombeiros impactou diretamente o tempo-resposta das ocorrências, aumentou a sobrecarga de serviço e gerou preocupação quanto à segurança da tropa e da população. As cobranças por novos concursos e pela convocação de aprovados foram constantes.

Condições de trabalho e estrutura

O blog deu visibilidade às dificuldades estruturais enfrentadas em diversas unidades, como falta de equipamentos, necessidade de modernização de quartéis, carência de viaturas e limitações logísticas, especialmente em cidades do interior. Apesar dos esforços institucionais, a realidade operacional ainda exige atenção urgente do governo do Estado.

Atuação em grandes ocorrências e desastres

O CBMMG teve papel fundamental em ocorrências de grande complexidade em 2025, como incêndios de grandes proporções, acidentes rodoviários, salvamentos em áreas de difícil acesso, enchentes e deslizamentos. A atuação técnica, rápida e eficiente dos bombeiros foi amplamente reconhecida e destacada pelos leitores.

Prevenção, Defesa Civil e período chuvoso

As ações preventivas ganharam destaque, principalmente os planos de enfrentamento ao período chuvoso, treinamentos com a Defesa Civil e campanhas educativas voltadas à população. O trabalho preventivo foi apontado como essencial para reduzir vítimas e danos materiais.

Valorização profissional e saúde da tropa

Outro tema recorrente foi a valorização dos bombeiros militares. O blog recebeu relatos sobre desgaste físico e emocional, adoecimento da tropa e a necessidade de políticas mais efetivas de cuidado com a saúde mental e reconhecimento profissional.

Capacitação, tecnologia e inovação

Cursos, treinamentos especializados, capacitação de brigadistas e uso de novas tecnologias operacionais também estiveram em evidência. Mesmo diante das dificuldades, o CBMMG manteve elevado padrão técnico, sendo referência nacional em salvamento, combate a incêndios e gestão de crises.

Ao longo de 2025, o Blog da Renata Pimenta reafirmou seu compromisso em dar voz aos bombeiros militares, mostrar a realidade por trás das fardas e cobrar soluções concretas, sem perder de vista o reconhecimento ao trabalho incansável de uma das instituições mais respeitadas de Minas Gerais.

  Dois agentes da segurança pública perderam a vida em sinistros de trânsito enquanto cumpriam a missão de proteger a sociedade. Um policial...