Os servidores da segurança pública acumulam uma longa lista de críticas ao governo Romeu Zema e à gestão de Mateus Simões.

O maior desgaste começou em 2020, quando o governo anunciou uma recomposição salarial de 41,7% para a segurança pública, dividida em três parcelas: 13% em 2020, 12% em 2021 e 12% em 2022. Pouco tempo depois, o próprio governo vetou as duas últimas parcelas, mantendo apenas os 13% iniciais. A decisão foi vista pelas categorias como quebra de compromisso e gerou forte revolta dentro das instituições.

Depois disso, os reajustes concedidos ficaram muito abaixo das perdas inflacionárias acumuladas. A segurança pública recebeu 13% em 2020, 10,06% em 2022, 4,62% em 2024 e 5,4% em 2026, totalizando cerca de 33,08% em seis anos — percentual que entidades afirmam não cobrir sequer a inflação do período.

A sensação de desvalorização aumentou com o passar dos anos. Policiais militares, civis, penais e bombeiros reclamam de sobrecarga de trabalho, efetivo reduzido, falta de estrutura e ausência de reconhecimento profissional. Muitos servidores afirmam que o governo priorizou equilíbrio fiscal enquanto a tropa acumulava perdas salariais e desgaste operacional.

No IPSM, as críticas envolvem dificuldade de acesso à saúde, redução da rede credenciada, atrasos para prestadores e enfraquecimento do sistema de assistência médica dos militares. O cenário piorou após a divulgação de uma dívida bilionária do Estado com o instituto, estimada em cerca de R$ 3 bilhões, envolvendo repasses patronais e recursos ligados ao Promorar.

O Promorar também virou alvo constante de reclamações. Muitos militares afirmam não ter acesso à moradia própria, criticando demora nos projetos habitacionais, falta de transparência e ausência de soluções concretas para a categoria.

No IPSEMG, o desgaste aumentou após o governo elevar as contribuições dos servidores estaduais. Usuários passaram a pagar mais caro enquanto continuaram denunciando filas, superlotação, falta de médicos, demora em atendimentos e precariedade nos serviços de saúde.

Outro ponto muito criticado pelas categorias foi o aumento expressivo dos salários do alto escalão 

 Entre outras coisas..

 

Colégio Tiradentes e as falas do Governador Matheus Simões:

Nos termos do artigo 36 da Lei Complementar 168/2022 o preenchimento das vagas no Colégio Tiradentes da Policia Militar obedecem os seguintes critérios: 

Art. 36 – As unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais mantêm regime disciplinar compatível com o preparo para o ingresso à carreira militar, e suas vagas destinam-se ao seguinte público, observada a ordem de prioridade a seguir:

I – dependentes de militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;

II – dependentes de servidores das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1º da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004;

III – netos de militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;

IV – demais candidatos que preencham os requisitos de seleção das unidades.

Portanto, a legislação atual não faz reserva de percentual de vagas para ninguém.  O critério é de prioridade, em que os dependentes dos militares são os primeiros, os filhos dos servidores civis vem em segundo, e em terceiro os netos de militares. Se após obedecer a estas prioridades, ainda assim, sobrar vagas, são destinados a qualquer um, independentemente do vínculo de parentesco com os militares.

Assim, por hipótese, pode haver o preenchimento de 100% das vagas apenas com filhos de militares. 

Também por hipótese, se os filhos de militares, de servidores civis e netos de militares, somados, representarem apenas 30% das vagas, os outros 70% poderão ser ocupados por filhos de civis.

O certo é, em seus anúncios, o Mateus Simões está causando dúvidas e potencializando conflitos. 

Mas, a lei não mudou, e as simples o palavras do governador não têm poder de  mudar estas regras. 

E se tentar, nós resistiremos! 

Sem luta não há conquista! 🫡🇧🇷

Subtenente Gonzaga

PSDB se aproxima de Alexandre Kalil, mas condiciona aliança ao afastamento de Luiz Inácio Lula da Silva; Kalil resiste a uma nova composição com o PT.

 https://ofator.com.br/informacao/psdb-se-aproxima-de-kalil-mas-condiciona-alianca-a-afastamento-de-lula/

 

Governo comunica mudança no Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais

Comunicado divulgado pelo Governo de Minas Gerais nesta quinta-feira, 21/5/2026

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O Governo de Minas Gerais informa a nomeação do coronel Sandro Vieira Corrêa como chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A decisão foi tomada pelo governador Mateus Simões nesta quinta-feira (21/5). 

Coronel Sandro é atualmente Diretor de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar. Integrante da turma dos Aspirantes-a-Oficial do ano 2000, ao longo de sua carreira, exerceu funções na Academia de Polícia Militar, no 54º BPM, no16º BPM, no Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo, no Comando de Aviação do Estado, na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil/Gabinete Militar e como Diretor de Finanças da Polícia Militar. 

 

Crédito: PMMG / Divulgação

Formado em Direito, coronel Sandro possui três especializações no currículo: em Criminalidade e Segurança Pública (UFMG), em Segurança Pública (APM/Fundação João Pinheiro); e em Gestão Estratégica de Segurança Pública (APM/Fundação João Pinheiro). 

Além disso, acumula experiência como comandante de aeronave (helicóptero) com 2,5 mil horas de voo; foi instrutor de voo de helicóptero e de simulador de voo de helicóptero.

Agora, coronel Sandro continuará contribuindo para consolidar a Polícia Militar como instituição permanente do estado e referência nacional em segurança pública.

A troca ocorrerá junto à mudança do comando-geral da PMMG, que terá à frente coronel Cleide Barcelos, conforme anunciado no dia 19/5. A solenidade de transmissão e assunção dos cargos está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (26/5).

O Governo de Minas Gerais registra reconhecimento e agradecimento ao coronel Maurício José de Oliveira, que deixa a chefia do Estado-Maior tendo como marca o compromisso com a segurança pública, com valorização da tropa e com fortalecimento das ações de presença ostensiva em todo o estado

 recordminas O Instituto Rea Time Big Data divulgou, nesta quinta-feira (21), uma pesquisa de intencão de voto para o governo de Minas Gerais nas eleicões de 2026 o levantamento ouviu 1.600 pessoas entre os dias 19 e 20 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos,e o nível de confianca é de 95%

Arraste para o lado e veia os cenarios.

 

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, tem admitido nos bastidores que há um movimento interno para lançá-lo candidato à Presidência da República como opção à polarização.

*Saiba mais:* https://jovempan.com.br/noticias/politica/nos-bastidores-aecio-ja-admite-articulacao-para-ser-lancado-ao-planalto.html

 

*Cleitinho vira possível candidato à Presidência em meio a crise de Flávio*

https://bit.ly/49gnbj3

 *

POLÍTICA*

*Câmara aprova MP que aumenta piso dos professores para R$ 5.130 e muda cálculo para reajuste*

_A medida provisória (MP) contempla os professores da educação básica e, aprovada pela Câmara, será votada no plenário do Senado Federal_

📲 https://www.otempo.com.br/politica/congresso/2026/5/20/camara-aprova-mp-que-aumenta-piso-dos-professores-para-r-5-130-e-muda-calculo-para-reajuste

 

Ainda não há uma data definitiva para movimentações relacionadas à formatura do CFSD.

As informações recebidas apontam que o comando deverá buscar atender o SISMOV da melhor forma possível, considerando as demandas existentes e a necessidade do serviço.

Renata Araújo Pimenta

 

NOTA DE FALECIMENTO 

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do n°023102-7, SGT JOSE PIFÂNIO FRANÇA, pai do n°109080-2,  TEN MARCOS MARCIANO FRANÇA veteranos da 8ªRPM.

Avô do n°175379-7, CB TAMARA LORENA FRANÇA DE OLIVEIRA, lotado no 65ºBPM. 

 VELÓRIO E SEPULTAMENTO COM HORÁRIO A DEFINIR 

Que Deus conforte os corações da família e dos amigos.

 

O gabinete da Deputada Beatriz Cerqueira informou que o PL 3.343/2021 deverá ser incluído em breve na pauta da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Segundo a resposta oficial, não existe qualquer impedimento para a apreciação do projeto além dos trâmites normais do processo legislativo. A deputada, na condição de relatora, já solicitou oficialmente sua inclusão em pauta. As reuniões ordinárias da Comissão de Administração Pública acontecem todas as terças-feiras, às 14h.

O PL 3.343/2021 trata da contagem em dobro do período trabalhado durante a pandemia da Covid-19 para fins de aquisição de direitos e benefícios funcionais dos servidores da segurança pública.

A proposta surgiu após a Lei Complementar Federal 173/2020 congelar diversos direitos dos servidores públicos durante a pandemia, como tempo para adicionais, quinquênios, férias-prêmio e progressões. Mesmo diante desse cenário, os profissionais da segurança pública permaneceram atuando na linha de frente, enfrentando riscos elevados e mantendo os serviços essenciais em funcionamento durante toda a crise sanitária.

O projeto busca reconhecer esse esforço excepcional, permitindo que o período trabalhado na pandemia seja contabilizado de forma diferenciada como forma de compensação pelo congelamento imposto naquele período.

Seguimos acompanhando a tramitação da proposta e aguardando sua apreciação pela Comissão de Administração Pública.

O outro lado

Sobre o texto original do Projeto de Lei nº 3.343/2021, é importante destacar alguns óbices constitucionais relevantes. A Constituição Federal, em seu art. 40, § 10, veda a contagem de tempo fictício de contribuição, o que compromete a previsão de contagem em dobro durante a pandemia. Além disso, o art. 169, § 1º, exige, para qualquer vantagem remuneratória, dotação orçamentária e autorização na LDO.

O Supremo Tribunal Federal, inclusive, já suspendeu medida semelhante em São Paulo, afastando a contagem de tempo para concessão de adicionais nesse período.

Embora a matéria possa tramitar e até ser aprovada na ALMG — havendo inclusive substitutivo da CCJ nesse sentido —, é bastante provável que o Poder Executivo questione sua constitucionalidade.

Assim, apesar da relevância da proposta, especialmente para servidores da segurança pública e da saúde, é necessário alertar que, mesmo aprovada, dificilmente produzirá os efeitos pretendidos.

 

Decretada a volta do sabugo de milho

por

Luiz Tito

Publicado em 19/05/2026

A um delegado de polícia da grande BH foi reportado pelos investigadores de sua equipe que estes tiveram que se valer da generosa solidariedade do proprietário de um supermercado local para conseguirem alguns rolos de papel higiênico a serem utilizados pelos servidores da delegacia, porque na Delegacia Regional não havia estoque para suprimento dessa necessidade tão elementar.

Essas ocorrências são, infelizmente, muito frequentes, o que torna o trabalho da Polícia Civil ainda mais difícil e penoso. O delegado, que não tem papas na língua, já apregoou que não está distante, diante de tanta carência, do momento em que na PC terão que voltar ao uso do sabugo de milho para a higiene íntima dos seus policiais.

“Já não temos vencimentos dignos, o combustível para o trabalho das viaturas é sempre insuficiente, instalações precárias e quase inservíveis, os computadores e a internet sempre param, e agora não poderemos ir aos banheiros”. É esse o trem que prospera

Ao Comandante-Geral da PMMG, Coronel Frederico,

Foi uma honra acompanhar sua gestão à frente da Gloriosa PMMG. Obrigada pela atenção às demandas da tropa, pela defesa da família militar e do IPSM, além da postura firme e imparcial na apuração das denúncias.

Mesmo sem agradar a todos, o senhor demonstrou liderança, humanidade e compromisso com a instituição, tornando a PMMG mais moderna e próxima da sociedade.

Ficam minha gratidão, respeito e o reconhecimento de que o senhor foi um dos melhores comandantes que já vi na Polícia Militar de Minas Gerais.

Que Deus abençoe grandemente o senhor e sua família. Muito obrigada por tudo.

 

PRESIDENTE DO PT CONFIRMA QUE RODRIGO PACHECO NÃO SERÁ CANDIDATO AO GOVERNO DE MINAS

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (19/05) que o senador Rodrigo Pacheco (PSB) não será candidato ao Governo de Minas Gerais nas eleições de 2026.

A declaração confirma que o partido não conseguiu viabilizar uma aliança para lançar o parlamentar como nome apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado.

Rodrigo Pacheco era visto como uma das principais apostas do campo governista para disputar o Palácio Tiradentes, mas as negociações políticas não avançaram como esperado. 

Com isso, o cenário eleitoral em Minas Gerais segue indefinido, e o PT deverá buscar novas alternativas para a disputa estadual. Uma aliança com o ex-prefeito de BH, Alexandre Kalil (PDT) pode ser uma opção.

 

Polícia Militar de Minas Gerais terá novo comando-geral

Comunicado do Governo de Minas Gerais — 19 de maio de 2026

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Coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues - PMMG / Divulgação

O Governo de Minas Gerais comunica oficialmente a definição do novo comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Por decisão do governador Mateus Simões, a coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, de 48 anos, assumirá o comando-geral da corporação, que completa 251 anos no próximo dia 9/6.

Bacharel em Direito, a coronel Cleide possui especialização em Direito Militar, Gestão Estratégica de Pessoas e Violência Doméstica. Ao longo da carreira, acumulou experiência em funções operacionais, estratégicas e de gestão dentro da PMMG.

Atualmente ocupava a Diretoria de Proteção Social da corporação. Também esteve à frente da Diretoria de Comunicação Organizacional e comandou a Primeira Companhia de Polícia Militar Independente de Prevenção à Violência Doméstica, bem como a 228ª Companhia Tático Móvel do 49º BPM. Ela ainda foi subchefe do Gabinete Militar do Governador (GMG). Coronel Cleide ingressou na PMMG em 1997 e, em 2000, concluiu o Curso de Formação de Oficiais pela Academia da Polícia Militar.

A data da publicação oficializando a mudança de comando ainda será definida. Na ocasião, serão prestadas as honras e agradecimentos ao coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, que deixa o posto após o cumprimento de sua missão institucional.

O Governo de Minas Gerais registra reconhecimento e agradecimento ao coronel Carlos Frederico pela condução da corporação, marcada pelo compromisso com a segurança pública, valorização da tropa e fortalecimento das ações de presença ostensiva em todo o estado. Desde setembro de 2024, sua gestão deu continuidade ao trabalho que mantém a Polícia Militar de Minas Gerais como uma das instituições mais respeitadas do país.

Entre 2024 e 2025, Minas Gerais registrou redução dos crimes violentos, incluindo queda dos homicídios consumados e tentados, além da diminuição dos roubos consumados e tentados. No mesmo período, a PMMG reforçou o policiamento ostensivo com a formação de 3,8 mil novos militares, ampliação de investimentos em viaturas, armamentos e tecnologia, e a intensificação das operações em todas as regiões do estado.

Somente em 2025, a corporação realizou mais de 220 mil prisões e retirou mais de 12 mil armas de circulação.

O Governo de Minas também manifesta agradecimento a todos que, ao longo de mais de 250 anos de história, contribuíram para consolidar a Polícia Militar de Minas Gerais como patrimônio dos mineiros, instituição permanente do Estado e referência nacional em segurança pública.

 

Comandante-Geral

19/05/2026

Prezada família militar

nformo-lhes que fui comunicado peld Exmo. Sr. Governador do Estado que o Comando-Geral da PMMG estará sendo substituído.

Assume o Comando da Instituicão a Coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodriques, oficial de trajetória exemplar reconhecida pela elevada competência profissional, liderança equilibrada dedicacão à Corporação e absoluto compromisso com os valores da Polícia Militar de Minas Gerais. Tenho plena conviccão de que exercerá a missão com sabedoria, firmeza e grande espirito público, conduzindo nossa Instituicão com excelencia

Minha profunda gratidão à tropa manifestada oportunamente, solenidade de passagem de comand 

Nova CGPM

 

O governador de vocês,

Mateus Simões vai trocar comando-geral da PM de Minas, que terá pela primeira vez uma mulher na função.

Ainda não há data para a oficialização da mudança. 

O atual comandante coronel Carlos Frederico Otoni Garcia,

está na função desde setembro de 2024. 

 Segundo a Ajufe, o subsídio dos ministros do STF, que estabelece o teto do funcionalismo público, *deveria ser de R$ 71 mil em vez dos atuais R$ 46 mil*.

Segundo o jornal , associações de magistrados e membros do Ministério Público apresentaram pedidos ao STF para flexibilizar as regras que limitaram os chamados “penduricalhos” no Judiciário.

Entre as solicitações está o fim do limite de 35% para verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, auxílio-saúde, férias não gozadas e pagamentos retroativos.

A Ajufe também pediu que o Supremo encaminhe ao Congresso uma proposta de reajuste salarial para os ministros da Corte. Segundo a entidade, o atual teto do funcionalismo, hoje em R$ 46 mil, estaria defasado há mais de 20 anos e deveria chegar a aproximadamente R$ 71 mil, com base na correção pelo IPCA.

Os pedidos utilizam como argumento trechos de votos dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que mencionaram defasagem nos vencimentos da magistratura.

As demandas foram apresentadas por meio de embargos de declaração e serão analisadas pelo STF.

Leia mais ➡️ https://click.r7.com/QcHd8a

 

A Polícia Militar de Minas Gerais realizará, nesta sexta-feira, solenidades de formatura do Curso de Formação de Soldados 2025/2026 (CFSd) em diversas Regiões da Polícia Militar (RPMs) do estado. A Turma de quase 3 mil soldados encerra um ciclo marcado por intensos aprendizados, desafios e superação, iniciando oficialmente sua trajetória em prol da sociedade mineira.

As cerimônias contarão com a presença do governador de Minas Gerais, Mateus Simões, em quatro das quinze regionais: Teófilo Otoni, Diamantina, Belo Horizonte e Pouso Alegre.

Há grande expectativa quanto à possibilidade de anúncio de um novo concurso público para a corporação, considerando que, em solenidades recentes de instituições coirmãs, o governador sinalizou a realização de futuros certames.

Agora, resta aguardar e torcer por boas notícias para aqueles que almejam ingressar na carreira militar em Minas Gerais.

Se não for em 2026, aguardaremos 2027 que com certeza haverá concurso. Continue estudando.

🫡🫰🙏

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Renata Pimenta

 

Segundo publicação da página do Ministério da Justiça e Segurança Pública (@senaspgov), a trajetória de quem dedicou anos à segurança pública continua tendo valor dentro da missão de proteger o Brasil.

Veteranos da segurança pública poderão integrar a Força Nacional, contribuindo com experiência, preparo e comprometimento em operações em todo o país. A iniciativa reforça a importância daqueles que já serviram à sociedade e seguem aptos a colaborar com a segurança pública nacional.

Os interessados devem consultar a Instrução Normativa nº 1, que estabelece os requisitos e condições para participação na Força Nacional.

 Segundo informações divulgadas pela página @papodepm, a Coronel Cleide poderá se tornar a primeira mulher a assumir a função de Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.

Em contato com oficiais da corporação, a informação recebida é de que a possibilidade é considerada praticamente certa nos bastidores. Caso a confirmação ocorra, será um marco histórico para a PMMG.

Reconhecida pela trajetória profissional, experiência e postura dentro da instituição, a Coronel Cleide possui um currículo respeitado e admirado por muitos integrantes da corporação.

A própria página @papodepm publicou detalhes sobre sua trajetória e qualificações.

Agora, resta aguardar a confirmação oficial.

https://www.instagram.com/reel/DYfbYhfCbTu/?igsh=cjBmdTU0Z3RqOHZ4

PM que vazava informações em troca de crack é preso em MG | G1

 

PM que vazava informações em troca de crack é preso em MG | G1 https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2026/05/16/sargento-da-pm-que-vazava-informacoes-sigilosas-a-traficantes-em-troca-de-25-gramas-de-crack-e-preso-em-mg.ghtml

Um sargento da Polícia Militar foi preso na sexta-feira (15), em Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, após condenação por corrupção, associação para o tráfico de drogas e descumprimento de missão. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, as penas somadas chegam a 6 anos e 10 meses de prisão.

De acordo com as investigações, o militar vazava informações sigilosas de operações do Ministério Público e das polícias Civil e Militar para traficantes da região. Em troca dos repasses, ele recebia cerca de 25 gramas de crack. O MP afirma que os vazamentos comprometeram operações como “Snowblind” e “Leão de Nemeia”, realizadas entre 2021 e 2022, dificultando o cumprimento de mandados de prisão e a apreensão de drogas.

O caso foi investigado durante a operação “Tropa de Elite” e o policial já havia sido afastado das funções em 2023. O Ministério Público também informou que pediu o desarquivamento da investigação chamada “Alma à Venda”, utilizando provas reunidas nas operações anteriores para reforçar a denúncia de associação para o tráfico.

Além disso, o sargento também foi denunciado por descumprimento de missão. Segundo o MP, durante uma operação da PM, ele teria abandonado o posto onde deveria vigiar uma residência enquanto equipes realizavam buscas no imóvel, permitindo ainda a entrada de uma mulher durante a ação policial.

 

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do 2° Sgt Conde da Costa Matos Neto, nº 049.116-0, integrante do 9° BPM da 13ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais.

O velório será realizado nesta data, a partir das 08h00, no Espaço Renascer, localizado na Rua Doutor Pena, nº 198, em frente ao Manicômio.

O sepultamento ocorrerá às 17h00, no Cemitério da Igreja da Boa Morte.

Neste momento de dor e despedida, manifestamos nossas condolências aos familiares, amigos e irmãos de farda, rogando a Deus que conceda força e conforto a todos.

 O policial militar da reserva Ricardo Gomes Xavier foi da 4a Cia Chacal e da 1a Cia ROTAM

morreu após ser agredido com golpes de chave de fenda durante uma briga em um bar no bairro Ipiranga, na Região Nordeste de Belo Horizonte, na noite deste sábado (16).

De acordo com informações da Polícia Militar, a confusão aconteceu em um estabelecimento localizado na Rua Patriarca. Durante o desentendimento, o militar veterano Ricardo Araújo dos Santos, de 61 anos, foi atingido diversas vezes no rosto e no tórax.

A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada para atendimento hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos. Inicialmente, informações apontavam que ele havia sido levado ao Hospital João XXIII. Posteriormente, o boletim de ocorrência registrou atendimento no Hospital Odilon Behrens.

O suspeito, de 46 anos, fugiu do local após o crime, abandonando uma motocicleta em frente ao bar. Ele foi localizado posteriormente em uma adega no bairro Maria Virgínia, onde consumia bebida alcoólica, sendo preso pela PM.

Segundo o registro policial, o homem afirmou que não tinha intenção de matar a vítima e alegou que a briga teria começado após receber um tapa no rosto.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

 

Candidato obtém decisão para participar de curso de formação da PM

Homem havia sido excluído por ter diagnóstico de doença degenerativa na córnea

15/05/2026 - Atualizado em 14/05/2026Número de Visualizações: 850

 Resumo em linguagem simples

• Candidato com doença estabilizada na córnea obteve decisão para não ser excluído de concurso da PMMG

• Tribunal considerou que condição física atual não impossibilita participação em curso de formação de soldado

Decisão do TJMG ressaltou que justificativa do Estado foi genérica em relação à evolução da doença do candidato (Crédito: Envato Elements / Imagem ilustrativa)

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Manhuaçu, na Zona da Mata, para garantir a continuidade de um candidato no curso de formação de soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

O homem ajuizou ação ao ser excluído do concurso após laudo médico apontar diagnóstico de ceratocone, uma doença degenerativa da córnea. A justificativa da PMMG para a exclusão foi a de que o candidato não teria condições de exercer o trabalho como militar caso a doença evoluísse.

Em mandado de segurança, o homem, que atua como inspetor de segurança noturno, solicitava participação no curso enquanto não fosse julgado o mérito da ação. Entre os argumentos apresentados constam laudos que mostravam a estabilização da doença nos últimos 12 meses.

A Diretoria de Recursos Humanos da PMMG indeferiu o recurso administrativo, mantendo a inaptidão do candidato, entendendo que os parâmetros apresentados não atendiam aos requisitos do edital.

Em 1ª Instância, foram indeferidos o pedido de tutela de urgência e o de antecipação dos efeitos da tutela. Diante disso, o candidato ajuizou agravo de instrumento.

Possibilidade futura

O relator do caso, juiz convocado Marcelo Paulo Salgado, modificou a decisão.

O magistrado afirmou que a justificativa para excluir o candidato era genérica, apontando para “possível evolução da patologia, sem indicação de limitação funcional atual”.

“A exclusão do candidato foi baseada na possibilidade futura de limitação funcional e agravamento da condição. A ausência de qualquer indício de limitações funcionais coloca em dúvida a justificativa para a exclusão do agravante, pois os autos indicam que atualmente o autor não apresenta limitações físicas para o desempenho das atribuições do cargo”, argumentou o relator. 

A decisão, assim, garante a participação do candidato no curso, mas não assegura o direito à posse, que depende da conclusão do curso e da formação de “juízo seguro, mediante contraditório e fase probatória, sobre as condições físicas e aptidão para a função policial”, apontou o magistrado.

Os desembargadores Luiz Carlos Gambogi e Fábio Torres de Sousa acompanharam o voto do relator. 

O acórdão tramita sob o nº 1.0000.25.235347-9/001.

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