quinta-feira, 9 de abril de 2026

Exonerações a pedido chamam atenção na segurança pública de Minas Gerais

 Exonerações a pedido chamam atenção na segurança pública de Minas Gerais




Foi publicado ato da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais com a exoneração a pedido de servidores, com base no artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869/1952.

Ao todo, são 9 exonerações a pedido, sendo:

8 servidores do cargo de Policial Penal

1 servidor do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social.

As exonerações foram publicadas em documento oficial da Secretaria e envolvem servidores em diferentes níveis e graus da carreira.

O número reforça um movimento que vem sendo observado nos bastidores: pedidos de desligamento voluntário dentro do sistema de justiça e segurança pública, especialmente entre policiais penais.


Blog da Renata Pimenta

quarta-feira, 8 de abril de 2026


 DECISÃO – TJMG (Resumo organizado)
Trata-se de discussão envolvendo concurso público, com possível ocorrência de prevenção entre Câmaras do Tribunal.
O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais estabelece que:
A prevenção não se limita aos casos de conexão ou continência reconhecidos em 1º grau;
Também ocorre quando as ações derivam do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, conforme o art. 79 do RITJMG;
Em casos de concurso público, o primeiro Desembargador que recebe recurso relacionado ao edital torna-se prevento para julgar os demais recursos referentes ao mesmo certame.
Diante disso, e não havendo elementos suficientes para afirmar, de plano, a competência desta Câmara por prevenção, foi considerado prudente o retorno dos autos à Desembargadora anteriormente vinculada ao caso.
Caso seja mantida a decisão anterior, fica desde já suscitado conflito de competência.
Decisão:
a) Deferido o efeito suspensivo, suspendendo a eficácia da decisão agravada até nova deliberação;
b) Determinada a remessa dos autos à Desembargadora Maria Cristina Cunha Carvalhais, da 2ª Câmara Cível, para análise quanto à prevenção.
Foi ainda determinado:
Comunicação urgente ao Juízo de origem;
Regular intimação das partes.
Documento assinado eletronicamente por Marcelo Paulo Salgado, Juiz Convocado, em 08/04/2026.

ALMG aprova requerimento para apurar negativa de transporte aeromédico a sargento da PMMG

 







ALMG aprova requerimento para apurar negativa de transporte aeromédico a sargento da PMMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o Requerimento nº 20.682/2026, de autoria dos deputados Sargento Rodrigues e Caporezzo, que solicita esclarecimentos ao comando da Polícia Militar e ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares sobre a negativa de transporte aeromédico a um militar acidentado.

O pedido foi encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais.

O caso envolve o 2º sargento PM Rhuan Mangely de Sá Freitas, lotado na 67ª Companhia do 50º BPM, na 11ª Região da PM, em Montes Claros. O militar sofreu um grave acidente de trânsito no dia 2 de abril de 2026, no município de Porto Seguro, enquanto estava com a esposa e os dois filhos.

No acidente, um dos filhos do policial não resistiu. A esposa e a outra filha receberam atendimento médico e tiveram alta. Já o militar permaneceu internado no Hospital Regional Luiz Eduardo Magalhães, com quadro clínico delicado, incluindo fratura no tórax e agravamento com indícios de comprometimento renal.

Segundo o requerimento, houve indicação médica expressa para transporte aeromédico, sendo contraindicada a remoção por via terrestre. Ainda assim, o transporte não foi disponibilizado inicialmente pelos órgãos competentes, sendo oferecida apenas a alternativa de ambulância, considerada inadequada diante do estado de saúde do militar.

Diante da situação, familiares organizaram uma mobilização para custear o deslocamento da esposa e da filha até Minas Gerais, enquanto o sargento permaneceu internado na Bahia, sem acompanhamento direto da família.

Ainda conforme o documento, somente após intervenção do governador de Minas Gerais foi viabilizado o transporte aéreo adequado. A transferência ocorreu no dia 5 de abril de 2026, por meio de aeronave do Gabinete Militar, levando o policial para Montes Claros, onde passou a dar continuidade ao tratamento.

Os deputados questionam:

os motivos da negativa inicial do transporte aeromédico;

se havia aeronave disponível à época;

por que o IPSM não autorizou o procedimento;

e quais medidas serão adotadas para evitar situações semelhantes.

O caso gerou forte repercussão no meio policial, especialmente pela gravidade dos fatos e pela ausência de resposta imediata diante de uma situação considerada emergencial.

Blog da Renata Pimenta




 


ATENÇÃO

Pessoal, esse é um momento muito especial 🙏


A entrega do Título de Cidadania Honorária ao Gonzaga é uma homenagem mais do que merecida, e a presença de cada um faz toda diferença.


Quem tiver carinho, respeito e consideração por ele, venha prestigiar esse dia tão importante. Vamos juntos fazer uma linda homenagem!


Confirme sua presença no link (é rapidinho):


https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd1lzAyyqP0sghJEA1AQMKQmdtIbBT4WTIE9y_potxsCCLcuQ/viewform?usp=publish-editor


Conto com vocês 🤝

 





NOTA DE FALECIMENTO

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, ocorrido hoje, da Subtenente BM Veterana Jane Burmann Guimarães, matrícula 113.310-7. Casada, faleceu aos 55 anos de idade, no Hospital Militar da capital mineira, em decorrência de câncer.

Integrante da pioneira turma de mulheres do CBMMG, a Subtenente Jane serviu nos três batalhões da RMBH, além de diversas outras unidades, encerrando a carreira na 5ª Cia Ind BM. Destacou-se por sua dedicação ao serviço e, especialmente, por sua alegria, que a tornava exemplo de que a força pode caminhar junto com a leveza. Sua postura acolhedora e constante cuidado com os companheiros de farda contribuíram para um ambiente de trabalho mais harmonioso, sendo reconhecida como uma profissional que fazia a diferença na rotina do serviço.

Neste dia difícil, a Corporação lamenta profundamente a perda da militar e presta condolências à família, amigos e irmãos de farda. Que Deus conceda força e conforto aos corações enlutados, e que as memórias de sua alegria contagiante permaneçam como bálsamo de esperança para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Belo Horizonte, 08 de abril de 2026

Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan

Coronel BM Comandante-Geral

 



Rejeição para governador de Minas Gerais


A Futura Inteligência perguntou aos

entrevistados em quem eles não

votariam de maneira alguma para

governador se as eleições fossem hoje.


👉Alexandre Kalil (PDT): 27,7%


👉Rodrigo Pacheco (PSB): 26,3%


👉Cleitinho (Republicanos): 16,6%


👉Carlos Viana (PSD): 16,6%


👉Ben Mendes (Missão): 15,5%


👉Mateus Simões (PSD): 14,5%


👉Flávio Roscoe (PL): 14,1%


👉Gabriel Azevedo (MDB): 12,4%


👉Rejeita todos: 3,4%


👉Não rejeita nenghum: 10,1%


👉Não sabe/Não respondeu: 15,5%


@futurainteligencia


Futura Inteligência entrevistou 1.200 pessoas para governador  por Minas Gerais. 02/04/2026


O governador Matheus Simões anunciou em Poços de Caldas a criação de um Colégio Militar no modelo do Colégio Tiradentes. A escola será voltada tanto para filhos de militares quanto para a comunidade em geral, dividindo as vagas igualmente entre esses dois grupos. A implementação deve começar em 2027 e pode levar até quatro anos.


 O governador Matheus Simões anunciou em Poços de Caldas a criação de um Colégio Militar no modelo do Colégio Tiradentes. A escola será voltada tanto para filhos de militares quanto para a comunidade em geral, dividindo as vagas igualmente entre esses dois grupos. A implementação deve começar em 2027 e pode levar até quatro anos.

Essa foi na Drumond, fizeram até piada... Saindo da unidade para levar os polícias vazou óleo. Tem polícia indo sentado nas macas👀😱

 Essa foi na Drumond, fizeram até piada... Saindo da unidade para levar os polícias vazou óleo.

Tem polícia indo sentado nas macas👀😱



*INACREDITÁVEL*




Policial denuncia assédio sexual e retaliação na PCMG em caso com condenação 

 

🤳🏽 Clique e leia mais: https://www.itatiaia.com.br/brasil/sudeste/mg/policial-denuncia-assedio-sexual-e-retaliacao-na-pcmg-em-caso-com-condenacao/   

 

Segundo a Rádio Itatiaia, a policial civil Jaqueline Rodrigues denunciou assédio sexual dentro da Polícia Civil de Minas Gerais e afirma ter se tornado alvo da própria instituição após quase seis anos. Segundo Jaqueline, o acusado, Geraldo Modesto Brum, foi condenado a um ano e dois meses de reclusão em regime aberto, mas segue trabalhando enquanto recorre em instâncias superiores. Ela relata perseguição interna, adoecimento psíquico e aposentadoria por invalidez, afirmando que a cultura da corporação transforma vítimas em problema, minimizando denúncias e dificultando a responsabilização do assediador. Laudos indicam depressão, ansiedade e estresse pós-traumático. Outros casos semelhantes foram relatados por servidoras, evidenciando a persistência de assédio moral e sexual na instituição, mesmo após a sanção da Lei Rafaela Drummond em 2024. A Polícia Civil informou que as apurações seguem autonomia e legalidade, sem elementos que confirmem as alegações de Jaqueline até o momento. A defesa de Geraldo contesta as acusações e afirma que o processo ainda está em fase de recurso.

Fonte: Rádio Itatiaia, reportagem de Larissa Ricci, 08/04/2026.

Renata Pimenta


 

Cleitinho é favorito por ser o único que dialoga com o interior, afirma ex-marqueteiro de Zema

Leandro Grôppo atuou nas duas campanhas ao Palácio Tiradentes vencidas pelo hoje pré-candidato à Presidência da República
leandro grôppo
Leandro Grôppo conversa com o então candidato a governador Romeu Zema (Novo) durante debate eleitoral em 2018. Foto: Arquivo pessoal

As eleições em Minas Gerais não serão definidas por posição ideológica e a maioria dos votantes espera por um nome que alie capacidade de gestão e ligação concreta ao interior. A avaliação é do marqueteiro Leandro Grôppo, responsável pelas campanhas de Romeu Zema (Novo) ao Palácio Tiradentes em 2018 e 2022. A O Fator, Grôppo detalhou suas previsões para o pleito de outubro.

O jornalista e especialista em marketing eleitoral defendeu que o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) possui o primeiro lugar nas pesquisas por ser o único pré-candidato que sabe como falar com os 75% do eleitorado mineiro que vive fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

“Eleição é oferta e demanda. Até 2018, a população do interior era obrigada a escolher entre candidatos com carreira política construída na capital. Na campanha do Zema em 2018, nós oferecemos uma alternativa para essas pessoas, através de um candidato que vivia a realidade das regiões mais afastadas de Belo Horizonte”, analisa.

Ainda de acordo com Grôppo, apesar de ser assumidamente um político de direita, Cleitinho se comunica bem com eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao defender pautas como o fim da escala 6×1.

Sobre a campanha à reeleição do governador Mateus Simões (PSD), o especialista aponta a ausência de uma marca de gestão a ser defendida. Segundo ele, tal lacuna é vista desde a segunda vitória de Zema.

“O ex-governador Romeu Zema (Novo) venceu em 2018 com a promessa de arrumar a casa, e isso o eleitor entendeu que foi feito, dando a ele a reeleição em 2022. Na administração que se encerrará ente ano, no entanto, os avanços prometidos não se concretizaram. A marca deste governo ainda é a da reeleição. As pesquisas que temos mostram que a maioria do eleitorado quer mudança”, pontua.

Em relação às pré-candidaturas do senador Rodrigo Pacheco (PSB), do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PDT) e do ex-presidente da Câmara Municipal de BH (CMBH), Gabriel Azevedo (MDB), o marqueteiro reforçou que o principal desafio do trio será se desvincular da imagem de representantes da capital.

“Um episódio que ficou marcado em 2022 foram as agendas no interior em que o então candidato ao governo Alexandre Kalil visitava municípios como Uberlândia e Poços de Caldas vestido com uma camisa xadrez e um par de botinas. Isso mostra o estereótipo que as pessoas de BH cultivam do interior. E esse distanciamento é, obviamente, rejeitado por quem mora longe de Belo Horizonte”, sustenta.

Novo precisa de autocrítica

Após duas eleições atuando com um candidato majoritário do Novo, Grôppo avalia que o núcleo diretivo do partido não aprendeu com as derrotas que obteve.

“Eleição não é análise de currículo. As pessoas querem se sentir representadas na hora de definir o voto. Esta é a grande dificuldade que o Novo precisará superar para sobreviver eleitoralmente”, conclui.

Repórter

*Conclusão sobre a Constitucionalidade do Artigo 59*

 


*Conclusão sobre a Constitucionalidade do Artigo 59*


O Artigo 59, em sua redação literal, trata do dever da Unidade de manter um controle administrativo atualizado. Sob a ótica estritamente administrativa, o controle em si não é inconstitucional, pois a Administração Pública tem o poder-dever de autotutela e fiscalização de seus atos e de seus agentes.


No entanto, a forma de execução deste artigo pode ser eivada de inconstitucionalidade. Se a norma for interpretada como uma obrigação de o militar fornecer as informações que alimentam esse banco de dados (autoincriminação), ela viola o direito ao silêncio e à ampla defesa. Portanto, o controle deve ser exercido pela própria Administração através de meios oficiais (consultas aos sistemas do Poder Judiciário), e não mediante coerção ao investigado.


Da Obrigatoriedade de Relatórios Solicitados por Comandantes

A prática de comandantes que exigem que o militar faça um relatório detalhando o andamento do processo e o conteúdo de sentenças é juridicamente abusiva pelos seguintes motivos:


Transferência do Ônus da Prova: O ônus de provar uma falta ou acompanhar uma conduta é do Estado. Obrigar o militar a "detalhar a sentença" é forçá-lo a confessar ou apontar fatos que serão usados para prejudicar sua própria carreira em um eventual PAD (Processo Administrativo Disciplinar).


Prejuízo Prematuro à Carreira: Ao detalhar processos ainda em curso (sem trânsito em julgado), o militar sofre um "assédio processual" interno. Isso gera reflexos em promoções e avaliações de desempenho baseadas em fatos ainda não confirmados pela Justiça, ferindo a Presunção de Inocência.


Desvio de Finalidade: Se o comandante utiliza a hierarquia para obter informações sigilosas ou pessoais que o militar não deseja revelar (dentro do seu direito de defesa), configura-se abuso de autoridade. O militar não pode ser sancionado por se recusar a redigir relatórios que o incriminem.


Em suma: o militar tem o direito constitucional de não prestar informações que possam ser usadas contra si. Qualquer punição baseada na recusa de "confessar" ou "detalhar" processos próprios é passível de anulação judicial por via de Mandado de Segurança.


Izabela Barreto M. Quintão


OAB/MG 185.303


Escritório: (31) 97264-2327

ESTRATÉGIA ELEITORAL - Psol e Rede indicam apoio a Kalil na disputa ao governo de Minas após reunião em Brasília

 


ESTRATÉGIA ELEITORAL - Psol e Rede indicam apoio a Kalil na disputa ao governo de Minas após reunião em Brasília 


 https://www.otempo.com.br/eleicoes/2026/governadores/2026/4/7/psol-e-rede-indicam-apoio-a-kalil-na-disputa-ao-governo-de-minas-apos-reuniao-em-brasilia

 


A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais publicou a Resolução SEJUSP nº 712, de 6 de abril de 2026, que estabelece procedimentos e protocolos de segurança exclusivos para as unidades prisionais de Segurança Máxima e para aquelas classificadas como níveis 4 e 5 de complexidade de gestão. O objetivo é garantir maior rigor no isolamento de indivíduos privados de liberdade identificados como integrantes de organizações criminosas ou de alta periculosidade, respeitando seus direitos fundamentais. Segundo o texto, esses presos terão todas as suas comunicações monitoradas, inclusive correspondência escrita, e a assistência material, incluindo alimentação, vestuário, roupas de cama e banho, será fornecida exclusivamente pelo Estado, vedada a entrada de qualquer item do meio externo. As visitas poderão ocorrer em parlatório ou por meio virtual, com regras específicas para agendamento, número de visitantes e monitoramento, garantindo segurança e preservação da ordem interna. O atendimento a advogados será realizado de forma controlada, permitindo apenas o uso de papel e caneta fornecidos pela unidade, e qualquer tentativa de burlar a segurança será proibida. A aplicação desses protocolos dependerá da estruturação adequada das unidades prisionais, e o Departamento Penitenciário terá 180 dias para publicar o regulamento detalhado de visitas. Belo Horizonte, 6 de abril de 2026. Blog da Renata Pimenta.

Caga ou sai da moita

 A sinalização do senador Cleitinho Azevedo de que só decidirá em junho se disputará o governo de Minas embaralhou ainda mais o cenário eleitoral, já marcado por articulações de bastidores, aproximações improváveis e movimentos que podem mudar até as convenções partidárias, previstas entre 20 de julho e 5 de agosto.

A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais e teve repercussão imediata. Antes disso, o próprio Cleitinho havia indicado Luís Eduardo Falcão como vice em uma possível chapa, dependendo apenas da decisão do ex-prefeito, que aceitou o convite publicamente.

A fala mais recente, porém, reforça a incerteza típica da política mineira: até a oficialização das chapas, nada está definido. O momento é de negociação intensa e múltiplas possibilidades.

Paralelamente, Mateus Simões intensifica sua movimentação política, adotando postura de pré-candidato ao percorrer o interior do estado, anunciar recursos, prometer obras e buscar apoio de prefeitos. O objetivo é consolidar uma base municipal robusta, inclusive entre lideranças próximas a Falcão.

Nesse contexto, o capital político de Falcão passa a ser observado com mais cautela. Apesar do destaque anterior à frente da associação de municípios, surgem nos bastidores sinais de possível enfraquecimento, com rumores de migração de aliados para o campo de Simões.

Ao mesmo tempo, Cleitinho dá sinais públicos de aproximação com Simões. Em interação nas redes sociais, ambos trocaram mensagens de apoio, gesto que, no ambiente político, tem peso relevante.

Esse movimento ocorre apesar de conflitos recentes entre Falcão e Simões, especialmente após divergências envolvendo apoio municipal à segurança pública. O episódio incluiu troca de críticas públicas e exposição de pressões políticas, o que torna o cenário atual, ao mesmo tempo, improvável e possível.

Diante disso, quatro caminhos principais se desenham:

O primeiro é a manutenção da chapa original, com Cleitinho candidato ao governo e Falcão como vice, dentro do mesmo partido.

O segundo envolve uma mudança mais profunda, com Cleitinho abrindo mão da disputa e Falcão assumindo a cabeça de chapa.

O terceiro cenário aponta para uma composição mais estratégica, com a busca de um vice de outro partido para ampliar tempo de televisão e recursos, deixando Falcão fora da majoritária.

O quarto, considerado improvável até recentemente, seria uma aliança entre Cleitinho e Simões, com possibilidade de indicação do vice pelo senador, podendo incluir nomes como seu irmão ou até o próprio Falcão.

O cenário permanece aberto, com articulações em andamento e definições ainda distantes. A eleição de 2026 em Minas Gerais segue em fase de construção, marcada por incertezas e mudanças constantes.

terça-feira, 7 de abril de 2026

 


Triste a situação do governador Mateus Simões, que parece ter tido como certa, nesses anos em que foi vice-governador, a possibilidade de suceder a Romeu Zema.


Sonhou muito com isso, naturalmente, e articulou, mas pelo que se vê, num juízo reforçado pela análise dos entendidos dessas relações, que a precipitação pode ter lhe causado o insucesso que atualmente se percebe nas medições de sua pré-candidatura ao governo do Estado.


Mateus não constrói e tem um marketing sofrível, o que faz com que os índices percentuais de preferência pelo seu nome nas pesquisas pré-eleitorais divulgadas, o coloquem quase na rabeira dos nomes avaliados.


As novidades surgem a cada minuto: agora há uma pressa imensa de alguns nomes influentes em Minas, todos reunidos no grito comum de que “nós ainda não decidimos se vamos apoiá-lo”.


Claro: está muito cedo. E ainda há que se considerar que Mateus é jovem; se não for em 2026, haverá outros momentos para se apresentar, em Minas ou no Tocantins, seu Estado natal.


Luiz Tito

Exonerações a pedido chamam atenção na segurança pública de Minas Gerais

 Exonerações a pedido chamam atenção na segurança pública de Minas Gerais Foi publicado ato da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança P...