Crédito: Poder360
A Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, elaborou uma cartilha de segurança pública que propõe a criação de uma Guarda Nacional para substituir a Força Nacional. Com isso, “não será mais necessário o emprego” das Forças Armadas nas operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
O documento pode servir de base para o programa do partido nas eleições de 2026. A proposta sugere a formação de uma Guarda Nacional ou Força Nacional de caráter civil, com atuação em todo o território nacional.
O texto também recomenda a recriação do Ministério da Segurança Pública, separando-o do Ministério da Justiça.
Segundo a cartilha, a atual Força Nacional “é um programa, não tem estrutura hierárquica adequada, código de conduta, órgão corregedor e é formada por policiais dos Estados e do DF”.
A proposta prevê que a Guarda Nacional seja criada por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). “O resultado seria a ampliação dos órgãos que compõem a segurança pública, com a criação de uma nova instituição policial da União para atuar em todo o território nacional, em especial nas fronteiras e na Amazônia Legal”, afirma o texto.
“Com a Guarda Nacional permanente de caráter civil, gradativamente não será mais necessário o emprego das Forças Armadas nas operações de Garantia da Lei e da Ordem”, destaca o documento.
Sobre a criação do Ministério da Segurança Pública, o material afirma que os seguintes órgãos devem integrar sua estrutura:
• Polícia Federal
• Polícia Rodoviária Federal
• Polícia Ferroviária Federal
• Polícia Penal
• Força Nacional
• Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública)
Matéria disponível em Poder360.
