sábado, 31 de agosto de 2024

Bloqueio do X é ilegal

 O STF não costuma intimar pelas redes sociais, e as intimações judiciais geralmente são feitas por meios tradicionais. Estrangeiros são intimados através de cooperação jurídica internacional ou pelos meios normais se estiverem no Brasil. Antes de chegar ao STF, um caso passa por condenação e intimação em primeira instância. Estrangeiros têm direito à ampla defesa e ao contraditório no Brasil, assim como qualquer outra pessoa.

  PMMG É com profundo pesar que comunicamos o falecimento dos policiais militares: TENENTE-CORONEL LUÍS FERNANDO SILVESTRE 1977–2026 TEN...