sábado, 31 de agosto de 2024

Bloqueio do X é ilegal

 O STF não costuma intimar pelas redes sociais, e as intimações judiciais geralmente são feitas por meios tradicionais. Estrangeiros são intimados através de cooperação jurídica internacional ou pelos meios normais se estiverem no Brasil. Antes de chegar ao STF, um caso passa por condenação e intimação em primeira instância. Estrangeiros têm direito à ampla defesa e ao contraditório no Brasil, assim como qualquer outra pessoa.

Quartel histórico da PM em Itabirito corre o risco de cair, aponta denúncia O prédio, construído entre os séculos XVII e XIX, foi parcialmente destruída por um incêndio em 2021 01/11/2024 às 15:37 • Itatiaia

  Quartel histórico da PM em Itabirito corre o risco de cair, aponta denúncia O prédio, construído entre os séculos XVII e XIX, foi parcialm...