O STF não costuma intimar pelas redes sociais, e as intimações judiciais geralmente são feitas por meios tradicionais. Estrangeiros são intimados através de cooperação jurídica internacional ou pelos meios normais se estiverem no Brasil. Antes de chegar ao STF, um caso passa por condenação e intimação em primeira instância. Estrangeiros têm direito à ampla defesa e ao contraditório no Brasil, assim como qualquer outra pessoa.
Comandante-Geral 12/02/2026 Comunico que, após o emprego da nossa tropa no período do Carnaval faremos a concessão de folga como forma de reconhecimento e valorizacão do esforco dedicado à missão. 0 militar que trabalhar três dias terá direito a dois dias de folqa. Aquele que trabalhar quatro dias terá três dias de folqa, Trata- se de merecido descanso para quem estará empenhado na missão de proteger pessoas e preservar a ordem em toda Minas Gerais Mais
Folga compensatória é o mínimo diante da missão cumprida.
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