O STF não costuma intimar pelas redes sociais, e as intimações judiciais geralmente são feitas por meios tradicionais. Estrangeiros são intimados através de cooperação jurídica internacional ou pelos meios normais se estiverem no Brasil. Antes de chegar ao STF, um caso passa por condenação e intimação em primeira instância. Estrangeiros têm direito à ampla defesa e ao contraditório no Brasil, assim como qualquer outra pessoa.
sábado, 31 de agosto de 2024
Serviço de atendimento ao beneficiário do IPSM. WhatsApp 31 9489-3927 Atendimento horário comercial.
Serviço de atendimento ao beneficiário do IPSM. WhatsApp 31 9489-3927 Atendimento horário comercial.

-
governo de Minas Gerais anunciou, nesta quarta-feira (12), o pagamento do vale-refeição dos profissionais das forças de segurança pública ...
-
"Militares com mais de 16 anos de serviço estão enfrentando uma rotina que beira o colapso físico e mental durante o EFAS. As jornada...