A queda de braço no STF: quem perde e quem ganha?

A decisão de Edson Fachin de assumir a relatoria do caso que envolve Alexandre de Moraes e afastar André Mendonça da condução dessa investigação acrescenta um novo capítulo à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal.

Mendonça perde espaço processual ao deixar de conduzir diretamente uma apuração que envolve informações potencialmente sensíveis. Moraes, por outro lado, ganha um novo cenário processual, mas isso não significa que os fatos levantados tenham desaparecido ou que eventuais questionamentos estejam automaticamente encerrados.

Fachin passa agora a ocupar uma posição ainda mais delicada. Qualquer decisão terá grande repercussão, principalmente porque os casos envolvem integrantes da própria Corte.

E daqui para frente, há diferentes possibilidades: as investigações podem avançar e, se forem identificadas irregularidades e houver competência para isso, resultar em responsabilizações ou outras medidas; podem também ser limitadas ou arquivadas caso não sejam encontrados elementos suficientes para sustentar acusações.

Também existe a possibilidade de que parte das apurações seja encerrada sem punições, seja por ausência de provas, seja por questões processuais ou de competência.

É justamente por isso que ainda é precipitado afirmar que tudo terminará em “pizza”. Mas também seria ingenuidade ignorar o risco de que uma disputa institucional dessa dimensão termine em uma solução interna, sem respostas satisfatórias para a sociedade.

A pergunta que fica é: haverá investigação efetiva, transparência e eventual responsabilização de quem tiver cometido irregularidades, independentemente de quem seja? Ou os processos terminarão arquivados e a crise será administrada dentro da própria Corte?

No fim, não deveria estar em jogo apenas quem ganhou ou perdeu a queda de braço entre ministros.

Está em jogo a credibilidade do Supremo Tribunal Federal e a confiança da sociedade na Justiça.