terça-feira, 28 de abril de 2026

Entidades da segurança pública vão tentar “destravar” PEC do reajuste na ALMG

 Entidades da segurança pública vão tentar “destravar” PEC do reajuste na ALMG

Entidades sindicais ligadas às forças de segurança de Minas Gerais devem oficializar, nesta terça-feira (28), a entrega de um substitutivo para alterar a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 40, que está parada há quase dois anos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O texto atual, apresentado por câmaras municipais, prevê revisão anual dos vencimentos de militares, incluindo integrantes do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar, com base na inflação.

A nova versão foi construída em conjunto entre representantes da categoria e o governo de Minas Gerais. A expectativa é que a entrega simbólica do texto ajude a destravar a tramitação da proposta no Legislativo.

O tema ganhou força após o governador Mateus Simões sinalizar apoio à pauta durante evento da Medalha da Inconfidência. Ele também indicou que trabalharia para viabilizar o avanço da proposta na Assembleia.

Por outro lado, o presidente da ALMG, Tadeu Leite, afirma que a PEC não avançou devido a vício de iniciativa, já que propostas que tratam da remuneração de servidores devem partir do Executivo.

Na última sexta-feira (24), representantes das entidades se reuniram com integrantes do governo na Cidade Administrativa. Simões participou remotamente. Ficou acordado que o governo atuará para articular apoio da base quando a proposta voltar a tramitar nas comissões.

As entidades ressaltam que, apesar do avanço nas negociações, o acordo não representa apoio político à eventual candidatura de Simões à reeleição.

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