quarta-feira, 4 de junho de 2025

Comunicado Oficial




Comunicado Oficial

Serão ajuizadas as medidas legais cabíveis em face de quatro pessoas, residentes em Belo Horizonte (2), Juiz de Fora (1) e Sete Lagoas (1), pela possível prática de crimes contra a honra, tipificados nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal Brasileiro.

Foi concedida oportunidade de retratação extrajudicial, porém não houve manifestação. Assim, o caso será submetido à apreciação do Poder Judiciário, nos termos da legislação vigente e com observância ao devido processo legal.


Renata Pimenta