15 de agosto – quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);
16 de agosto – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (ponto facultativo);
terça-feira, 13 de agosto de 2024
feriado e ponto facultativode 15 e 16 de Agosto 2024
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais publicou a Resolução SEJUSP nº 712, de 6 de abril de 2026, que estab...
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O Juízo da vara competente, no processo nº 1.0000.23.212557-5/001, concedeu tutela de evidência determinando que o Estado de Minas Gerais se...
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NOTA CONJUNTA Atendendo ao pleito dos Presidentes das Associações dos Policiais e Bombeiros Militares, o Vice-Governador, Mateus Simões, ac...
