segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

 


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima homenageou a atitude de uma juíza que ofereceu casaco e café a um preso que estava com frio, durante a audiência de custódia dele no Tribunal de Justiça do Estado. A informação foi divulgada pela própria entidade nesse domingo (14). 


A magistrada Lana Leitão Martins recebeu uma menção elogiosa reconhecendo a "atuação ética e humanizada" dela durante a ocasião, registrada em 10 de janeiro deste ano. A solicitação do tributo à profissional foi feito, na última sexta-feira (12), pelo presidente da instituição no Estado, Ednaldo Gomes Vidal. 

O vídeo da audiência do detento Luan Gomes, de 20 anos, viralizou nas redes sociais, semana passada. Nas imagens, é possível observar que a juíza questiona se o jovem estar com frio e, após ele confirmar, pede que o ar-condicionado da sala seja desligado, e que café e um casaco sejam oferecidos a ele. Ela também solicitou que as algemas que ele usava fossem removidas.

Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo", disse a magistrada, antes de iniciar o depoimento. As audiências de custódia são sessões rotineiras e um momento em que o Pode Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Obrigatórias por lei, elas visam garantir que não houve abuso na detenção e também avaliam se a prisão do suspeito é realmente necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas, conforme informações da agência Estadão Conteúdo.

Em nota divulgada nesse domingo, a OAB Roraima disse que Lana Leitão desempenhou uma postura ética e humanizada. Na ocasião, a juíza aplicou "efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional", destacou o presidente da instituição.

 Em vista da manifestação programada para amanhã, é de extrema importância assegurar o respaldo jurídico para a participação de todos os env...