NOTA DE ESCLARECIMENTO

ATENDIMENTO DO BENEFICIÁRIO J.F.R

Informamos que desde julho de 2023, conforme solicitado junto d

Assistência Especial à Saúde (AES), a beneficiária G.P.M.F.R., que

passava por uma gestação de risco, com feto portador de

cardiopatia complexa, fo i assistida junto ao MaterDei - Unidade

Contorno. Mediante à gravidade da situação apresentada, o IPSM

deferiu

atendimento, em carater excepcional, e continuc

prestando assistência, agora ao beneficiário J.F.R., no referido

hospital.

Esclarecemos que os atendimentos não foram negados, seja

internação, procedimentos cirúrgicos, exames ou materiais OPME's.

○ Instituto de Previdência dos Servidores Militares tem buscado

assistir a familia e

beneficiário J.F.R. em todas as suas

necessidades clínicas.

Ademais, pontuamos que Q IPSM, juntamente com a PMMG e O

CBMMG, integram O SISAU (Sistema de Saúde) tendo normas

próprias, conforme preconiza Q legislação vigente, não podendo

ser considerado, portanto, uma operadora de plano privado de

assistência O saúde, uma vez que a Lei n.o 9.656/98 e aS normas

da ANS não abrangem entes da administração pública. Por se

tratar de um ente público, O IPSM se norteia pelos principios da

administração pública, onde a sua atuação se limita 8

estabelecido na legislação

Reforçamos que permanecemos

isposição da familia

continuaremos fazendo o possível para melhor atendê-los

FABIANO VILLAS BOAS, CEL PM QOR

DIRETOR-GERAL DO IPSM