quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Senado pode votar PEC que limita decisões do STF na semana que vem

 

Senado pode votar PEC que limita decisões do STF na semana que vem

A definição da data depende de uma reunião entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários

POR CARTACAPITAL 16.11.2023 13H36


cortes serão concedidos coletivamente e pelo prazo máximo de seis meses.



A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em votação-relâmpago de 40 segundos.

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