Senado: em menos de um minuto CCJ aprova PEC que limita poderes do STF.
A decisão do Senado abarca os pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade de atos do Congresso Nacional e concessão de liminares.
Assembleia de MG aprova diretriz orçamentária de 2026 com R$ 25 bi em isenções e déficit de R$ 2,3 bi Incentivos fiscais representam 20% d...
-
*CORREGEDORIA REALIZA OPERAÇÃO NA 4ª E 11ª RPM, RESULTANDO NA PRISÃO DE OFICIAIS* Nesta terça-feira, a Corregedoria da Polícia Militar de Mi... -
governo de Minas Gerais anunciou, nesta quarta-feira (12), o pagamento do vale-refeição dos profissionais das forças de segurança pública ...
-
Número do processo no STF é: 5087607-51.2023.8.13.0024 é importante destacar que a decisão do STF não tem caráter vinculativo, ou seja, não ...