terça-feira, 17 de outubro de 2023

Barroso anuncia criação de prova para que candidato a juiz se inscreva em concurso público Candidatos a juízes deverão realizar o teste como um pré-requisito para se inscreverem em concursos públicos. Diretrizes do exame serão definidas em 30 dias Por Bernardo Lima — Brasília

 um Exame Nacional de Magistratura, e isso já foi conversado com os conselheiros e estão todos de acordo. Será um requisito prévio de habilitação feito nacionalmente. Os tribunais continuam com autonomia para organizarem os seus concursos, mas a inscrição dependerá de uma aprovação de um exame nacional que será coordenado a partir de diretrizes do CNJ — explicou o ministro.

De acordo com Barroso, uma comissão será formada para definir as diretrizes da prova nos próximos 30 dias. Novos detalhes sobre o concurso devem ser disponibilizados após este período.

Paridade de gênero e equidade racial

Ainda no tratando da composição do Judiciário, Barroso afirmou que trabalhar pela paridade de gênero nas cortes e garantiu que irá implementar a resolução sobre o tema aprovada pelo conselho ainda sob o comando da ex-ministra do Supremo, Rosa Weber. Neste momento, ele fez um elogio a antecessora, lembrando seu trabalho para viabilizar a medida que busca igualar o número de juízes e juízas nos tribunais de segunda instância de todo o país.

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