Assédio Moral: breve análise pela perspectiva legal
ARTIGOSDESTAQUES
Erick Guimarães
6/14/20235 min read
O artigo faz uma análise breve sobre alguns dispositivos legais disponíveis para o tratamento da questão de assédio moral contra trabalhadores, com foco nos servidores públicos de Minas Gerais. A ideia é trazer mais informações para incitar o debate e revisão dos mecanismos administrativos vigentes, e pararmos para questionar se eles são e tem sido efetivos no combate à essa prática, impedindo, de fato, a impunidade.
Vamos lá...
Por Erick Guimarães
Perito Criminal, Especialista em Políticas e Gestão da Segurança Pública, Criminologia e, Engenharia Ambiental. Professor há mais de 20 anos, Físico (bacharelado e licenciatura) pela UnB, psicanalista em formação.
O assédio moral é uma questão grave e indesejável que afeta a dignidade e a saúde mental dos trabalhadores. Vamos discorrer um pouco sobre o assunto, que é vasto, multidisciplinar, e possui implicações diversas, fornecendo informações gerais sobre o assédio moral com base na legislação trabalhista brasileira e em algumas diretrizes amplamente aceitas
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