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A Justiça de Medina, no Vale do Jequitinhonha, condenou, nessa quarta-feira (17), três policiais penais acusados de torturarem 30 presos no presídio de Itaobim em setembro de 2022. Dois dos policiais foram condenados a 90 anos e, o outro, a 45 anos.
De acordo com a denúncia, o trio se juntou e constrangeu os detentos com emprego de violência e grave ameaça
está sofrendo. No caso em tela, não merece prosperar o pleito defensivo absolutório. Restou demonstrado, ao longo da instrução processual, que os acusados mantiveram sob constrangimento ilegal exercido mediante agressões praticadas por chineladas na cara, socos, chutes e pontapés“, entendeu o juiz.
Os dois policiais com as penas de 90 anos cada foram enquadrados por tortura com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima, além de os acusados agredirem pessoas “sob sua guarda, poder ou autoridade”. As penas foram aumentadas pelo fato de o crime ser cometido por agente público. A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra eles.
Já o agente condenado com a pena menor, de 45 anos, foi condenado por “se omitir em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las” e também teve o aumento por ser agente público. Esse policial poderá recorrer em liberdade.
