teve uma alteração, audiência que seria no dia 02 de junho, foi remarcada para o dia 05 de junho segunda-feira as 10:00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Of. 864/2023/SGM Belo Horizonte, 29 de maio de 2023.
Ilustríssimo(a) Senhor(a):
Atendendo a solicitação da Comissão de Segurança Pública, formulada
com base em requerimento de seu presidente, deputado Sargento Rodrigues, da
deputada Delegada Sheila, e dos deputados Caporezzo, Coronel Sandro, Bruno
Engler, Eduardo Azevedo e Delegado Christiano Xavier, comunico a V. Exa. que a
audiência pública anteriormente agendada para 2 de junho foi transferida para o dia 5 de
junho, segunda-feira, às 10 horas.
Informo-lhe que a reunião tem por finalidade debater a recomposição das
perdas inflacionárias suportadas pelos servidores da segurança pública do Estado e,
especificamente, as ações e medidas efetivamente realizadas pelo governo para, em
cumprimento ao inciso X do art. 37 da Constituição Federal e ao art. 24 da Constituição
Estadual, repor o percentual de 35,44% de inflação acumulada no período de 2015 a 2022.
Solicito-lhe a gentileza de fazer contato pelos telefones 2108-7698 ou 7699
ou pelo e-mail gco.eventos@almg.gov.br para confirmação de sua participação e para envio
de quaisquer arquivos a serem utilizados em apresentações, os quais deverão ser
encaminhados em formato PDF em até 24 horas antes do horário da reunião,
preferencialmente sem a divulgação de dados pessoais. Para informações sobre a gestão de
dados pessoais no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, consulte o endereço
https://www.almg.gov.br/transparencia/protecao-de-dados-pessoais/lei-geral-de-protecao-dedados/.
Atenciosamente,
Deputado Antonio Carlos Arantes
1º-Secretário
