Duas propostas em análise na Câmara dos Deputados querem acabar com o uso de cavalos nas operações policiais. As iniciativas foram motivadas pela agressão a animais durante os atos de vandalismo ocorridos em Brasília (DF), em 8 de janeiro.
O Projeto de Lei 8/23, do deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ), proíbe o emprego de equinos em guarda montada nas cavalarias federais, estaduais e municipais. O texto estabelece ainda um prazo de seis meses para apresentação de projeto de uso social dos animais, como a equoterapia.
"O uso de cavalos em combate ou operações é ineficaz e desrespeita as boas práticas de bem-estar animal. Na praça dos Três Poderes, um policial foi derrubado, e o cavalo, indefeso, acabou atingido por agressores. Não houve proteção ao policial, e o animal ficou exposto", criticou o parlamentar.
"Esses animais podem ser utilizados em um método comprovadamente mais eficaz, a equoterapia. Essa modalidade de terapia já vem sendo aplicada em diversos estados e munícipios", disse Marcelo Queiroz.
Já o Projeto de Lei 277/23, do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), proíbe, por meio de alteração no Sistema Único de Segurança Pública (Susp, Lei 13.675/18), o emprego de tropa hipomóvel (puxada por cavalos) em distúrbios civis.
"Além da ineficiência notória desse meio de contenção de distúrbios civis, em Brasília foi possível verificar que os animais e até mesmo os seus condutores ficaram reféns de agressões", disse o deputado mineiro, referindo-se à invasão das sedes dos Três Poderes nos atos antidemocráticos de janeiro. Para ele, em alguns casos, diante de pessoas a pé, o cavalo pode ainda representar uso desproporcional da força.
Tramitação
As duas propostas ainda serão encaminhadas para análise nas comissões permanentes da Câmara.
