quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Senado aprova projeto de renegociação de dívidas dos Estados com a União

 o Senado aprovou um projeto que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. O projeto visa oferecer condições mais favoráveis para que os Estados possam reestruturar suas dívidas e obter alívio financeiro, o que pode ajudar a melhorar a situação fiscal de muitas regiões. Isso inclui a possibilidade de prolongar prazos de pagamento e reduzir juros e encargos. Essa medida é considerada uma forma de aliviar a carga financeira sobre os Estados e permitir um melhor equilíbrio fiscal.


https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/14/senado-aprova-renegociacao-de-dividas-dos-estados-com-a-uniao

PL 01229/2026

  PL 01229/2026 Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física aos profissiona...