DE CINCO ANOS

Governo coloca sob sigilo informação sobre fugas de detentos no país

O argumento utilizado pelo Ministério da Justiça foi o de que a divulgação da informação poderia colocar “em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”

Publicado em 06 de maio de 2024 | 20:07

BRASÍLIA. A informação sobre o número de fugas registradas em presídios brasileiros no ano passado foi colocada sob sigilo pelo Ministério da Justiça. De acordo com o portal Metrópoles, o pedido com os dados foi feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas foi negado. O argumento utilizado pela pasta foi o de que o levantamento tem caráter “reservado” e, por isso, não será divulgado pelos próximos cinco anos. 

Ainda segundo o Metrópoles, todas as instâncias possíveis foram acionadas para que o dado fosse disponibilizado, mas nem assim foi possível ter acesso à informação. O portal explicou que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é atrelada ao Ministério da Justiça, justificou que publicizar o número de fugas poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

O decreto de sigilo em relação ao número de fugas ocorre após o registro do primeiro caso em uma penitenciária federal. Em fevereiro, no presídio de Mossoró (RN), dois detentos conseguiram escapar do prédio, o que gerou a primeira crise de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública, dias após a posse dele no cargo. Isso porque expôs falhas na segurança da unidade federal, incluindo câmeras desativadas e iluminação precária. Os fugitivos conseguiram escapar ao danificar a estrutura da luminária e cortar as grades externas com alicates.

A demora na recaptura estava prejudicando a imagem do governo federal. Lewandowski, inclusive, evitou divulgar os dados sobre os gastos relacionados à operação de recaptura. Contudo, conforme mostrou O TEMPO Brasília, 34 dias de buscas custaram cerca de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho, foram presos 50 dias após a fuga. A informação da pasta era de que os dois se preparavam para fugir para o exterior.

As buscas estavam concentradas  principalmente entre Mossoró e Baraúna, localidades distantes aproximadamente 35 km uma da outra. O período de busca superou o caso do assassino em série Lázaro Barbosa em junho de 2021, em Goiás, que durou 20 dias. A Força Nacional também chegou a ser mobilizada para esse caso.