segunda-feira, 27 de março de 2023

Exército e FAB seguem Marinha e pedem desfiliação partidária de militares

 

Exército e FAB seguem Marinha e pedem desfiliação partidária de militares

Forças Armadas dizem que Constituição impede atividade partidária; Exército cita sanção disciplinar

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BRASÍLIA

O Exército e a Aeronáutica acompanharam orientação que havia sido dada pela Marinha e orientaram seus militares a se desfiliarem de partidos políticos.

No começo de março, a Marinha deu 90 dias para que militares deixem as legendas, como mostrou a Folha. A ordem foi repassada no mesmo dia em que a cúpula da corporação se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A informação de que Exército e a FAB (Força Aérea Brasileira) fizeram a mesma orientação foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.

Reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os comandantes das Forças Armadas, no Palácio do Planalto - Ricardo Stuckert/PR/Divulgação

Em nota, a FAB argumentou que a Constituição Federal já prevê que "o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos".

O órgão disse orientar periodicamente seus militares "para que consultem a justiça eleitoral, para que não sejam surpreendidos por filiações às quais não tenham dado causa". A Aeronáutica ainda disse respeitar escolhas pessoais de seus militares, "desde que em cumprimento às legislações vigentes".

O Exército afirmou, em nota, ter emitido uma determinação para que "no mais curto prazo" os militares deixem os partidos políticos. "Pois tal situação contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar", disse ainda o Exército.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, entregou no último dia 14 ao Palácio do Planalto uma minuta de PEC (proposta de emenda à Constituição) para proibir que militares da ativa assumam cargos políticos.

Nas regras atuais, se um militar quiser se candidatar a cargos no Legislativo ou Executivo, ele deve pedir afastamento da Força. Se não se eleger, o militar fica autorizado a voltar à ativa. É exatamente o retorno que a Defesa quer evitar com a PEC em gestação.

A Marinha foi a Força que mais criou dificuldades para Lula durante a transição de governo. O ex-comandante Almir Garnier evitou encontros com Múcio e faltou à passagem de comando para o novo chefe Marcos Sampaio Olsen —ação inédita desde a redemocratização.

As Forças Armadas ainda foram alvos de críticas durante o governo Jair Bolsonaro (PL) devido ao alinhamento de sua cúpula ao ex-presidente, por exemplo, ao alimentar teses golpistas contra as urnas eletrônicas.

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