Registra-se o fato ao policial militar da 6ª Cia PM RV pela iniciativa e pelo desenvolvimento de um sistema de cercamento eletrônico preventivo voltado ao enfrentamento da violência doméstica e à prevenção do feminicídio.
Conforme apresentado, trata-se de um aplicativo destinado ao monitoramento de agressores, especialmente daqueles submetidos ao uso de tornozeleira eletrônica ou de dispositivos com capacidade de rastreamento por Estações Rádio Base (ERBs), com foco na prevenção da violência doméstica e do feminicídio. O sistema prevê a emissão de alertas em tempo real, a definição de zonas de exclusão e a integração com órgãos de segurança pública, ampliando a proteção às vítimas e a capacidade de resposta das autoridades.
A proposta demonstra elevado compromisso com a preservação da vida e da integridade das mulheres, ao aliar tecnologia e segurança pública de forma eficiente, contribuindo para a redução de riscos e para o fortalecimento das políticas públicas de proteção às vítimas.
Destaca-se, ainda, que, segundo relatos, após a apresentação da iniciativa a assessoras da deputada federal Maria do Rosário PT/RS, que solicitaram informações detalhadas sobre o projeto, foi posteriormente anunciado, em âmbito federal, um programa com características semelhantes e até mesmo com a mesma denominação, sem que houvesse qualquer menção ao idealizador da proposta.
Independentemente das circunstâncias, a relevância social e o caráter inovador da iniciativa merecem reconhecimento, evidenciando o protagonismo, a capacidade técnica e o comprometimento dos profissionais da segurança pública na construção de soluções voltadas à proteção da sociedade e à defesa dos direitos das mulheres.
*poderia reivindicar os direitos, pois, segundo soube, tem todas as conversas com os assessores e o projeto patenteado*.
Renata Pimenta
