sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

 


Desabafo


Sobre reconvocação, o que precisa existir é critério claro e transparência.

Se o militar foi absolvido por unanimidade e permaneceu na ativa sem qualquer restrição, qual é o fundamento objetivo para indeferir a reconvocação? Não dá para simplesmente emitir um “reservado para a RPM” e encerrar o assunto sem motivação formal e explícita.

A reconvocação não é favor pessoal, é ato administrativo. E todo ato administrativo precisa ser fundamentado. Se há impedimento, que se diga qual é. Se existe critério técnico, que ele seja público e aplicado de forma igual para todos.

Outro ponto: ninguém busca reconvocação por romantismo. A maioria retorna por necessidade financeira. É complemento de renda, é sustento da família. Ignorar isso é fechar os olhos para a realidade da tropa.

Se a instituição exige tanto rigor do militar, também precisa agir com rigor jurídico nas próprias decisões. Transparência e motivação não são concessões — são obrigação.

principais reivindicações da tropa, especialmente no que se refere à recomposição salarial decorrente da inflação, bem como à necessidade de criação de instrumentos jurídicos que proporcionem a Revisão Geral Anual (RGA).

 NOTA CONJUNTA Atendendo ao pleito dos Presidentes das Associações dos Policiais e Bombeiros Militares, o Vice-Governador, Mateus Simões, ac...