quinta-feira, 5 de junho de 2025
APÓS EL SALVADOR Secretário de Zema cumprirá nova missão internacional sobre segurança pública Rogério Greco foi autorizado pelo governador a viajar para Israel em julho deste ano
APÓS EL SALVADOR
Secretário de Zema cumprirá nova missão internacional sobre segurança pública
Rogério Greco foi autorizado pelo governador a viajar para Israel em julho deste ano
Atenção Bombeiros Militares Veteranos
CORPO DE BOMBFIROS MILITAR
MINAS GERAIS
DRH informa!
\ IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Atenção Bombeiros Militares Veteranos
Com a aprovação da Emenda Constitucional n116/25, os militares da reserva e reformados
portadores de doenças incapacitantes |Lei Complementar n° 173/23] passaram a ter direito à
imunidade tributária sobre a contribuição previdenciária, nos termos do $19 do art. 36 da
Constituição Estadual.
MILITARES QUE JÁ POSSUEM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
1. Preencha o requerimento simplificado
2. Assine com o aplicativo gov.br
3. Envie para o e-mail: drh.segsocial@bombeiros.mg.gov.br
Dúvidas
|31)3915 7615
drh.segsocial@bombeiros.mg.gov.br
MILITARES QUE NÃO POSSUEM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
1.Preencha o requerimento completo
2.Junte o Laudo homologado por médico HPM/NAIS/SAS
3.Assine com o aplicativo gov.br
4.Envie para o e-mail: drh.segsocial@bombeiros.mg.gov.br
acesse o QR Code
para saber mais e
baixar os
requerimentos
É possível assinar fisicamente e entregar a documentação em uma unidade
BM que encaminhará para a DRH.
0 requerimento pode ser feito pelo próprio militar, sem precisar de advogado.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Subdiretoria de Apoio Logístico Instrução Técnica - CBMMG/SDAL Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS - ITLF - Nº 31/2025 Dispõe sobre as cores dos capacetes utilizados como equipamentos de proteção individual (EPI) e identificação em EPIs no âmbito do CBMM
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Subdiretoria de Apoio Logístico
Instrução Técnica - CBMMG/SDAL
Belo Horizonte, 04 de junho de 2025.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS - ITLF - Nº 31/2025
Dispõe sobre as cores dos capacetes utilizados como equipamentos de proteção individual (EPI) e
identificação em EPIs no âmbito do CBMMG
🚨 Nova padronização dos capacetes e EPIs no Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
A nova Instrução Técnica do CBMMG, publicada define um novo padrão para as cores dos capacetes e como deve ser feita a identificação visual dos militares nos capacetes e jaquetas do EPI multimissão.
🎨 Cores dos Capacetes
A partir de agora, os capacetes dos bombeiros seguirão este padrão:
- 🟡 Capacete amarelo → usado por Praças
- ⚪ Capacete branco → usado por Oficiais
🔁 Importante: O capacete vermelho, que era usado antes, será substituído aos poucos. Enquanto não chega o novo, o vermelho continua válido.
🧯 Onde se aplica essa regra de cores?
Vale para capacetes usados nas seguintes operações:
- Combate a incêndio estrutural
- Missões diversas (multimissão)
- Operações aquáticas
- Outras atividades operacionais
🚫 Exceção: Capacetes de motociclistas do Moto Resgate seguem normas específicas e não entram nessa padronização.
🆔 Identificação no capacete
A identificação do nome e posto/graduação no capacete não é obrigatória, mas se o militar quiser fazer, precisa seguir estas regras:
- Letra preta refletiva (vinil refletivo preto)
- Fonte Arial Black, toda em maiúsculas (CAIXA ALTA)
- Altura das letras entre 2 cm e 3 cm
- Deve ter nome de guerra e posto/graduação numa única linha de cada lado do capacete
- Se o nome for muito grande, pode abreviar ou suprimir um dos nomes
- Se não couber em uma linha, pode dividir em duas (com até 1,5 cm de espaço entre elas)
- Adesivos devem ser colocados nas laterais, sem cobrir partes do capacete como refletores ou partes estruturais
🧥 Identificação na jaqueta do EPI multimissão
✅ Obrigatória!
Toda jaqueta precisa ter uma tarjeta de identificação, seguindo o padrão abaixo:
- Tamanho: 2 cm de altura x 12 cm de comprimento
- Tecido especial resistente ao fogo: meta-aramida (Nomex®), Kevlar®, PBI ou similar
- Cor: "Gold" (dourado) ou igual à cor da jaqueta
- Contorno e velcro feitos também em linha resistente ao fogo
- Bordado com:
- Posto/graduação + nome de guerra
- Fonte Arial Black, preta, caixa alta, com 1 cm de altura
- A tarjeta deve ser colocada no local próprio da jaqueta, já definido de fábrica
♻️ O que fazer com os capacetes vermelhos?
- Serão recolhidos pelas unidades à medida que os amarelos forem entregues
- Serão usados somente para treinamento, instrução ou simulações
- Depois do fim da vida útil, serão baixados do patrimônio
📅 Quando vale?
👉 Essa nova regra já está valendo desde a data da publicação.
Pais e responsáveis, vamos juntos fortalecer o futuro dos nossos filhos!
Pais e responsáveis, vamos juntos fortalecer o futuro dos nossos filhos!
Sabemos que o Colégio Tiradentes da Polícia Militar é motivo de orgulho para todos nós. Com estrutura diferenciada, ensino de excelência e uma proposta pedagógica sólida, o CTPM se destaca mesmo sendo, queiram vocês ou não, uma escola pública — que depende, como qualquer outra, de recursos limitados e escassos.
Mas a diferença real está na parceria entre escola e família. E é aí que você entra. Convidamos todos os pais e responsáveis a contribuírem com a APM (Associação de Pais e Mestres) da unidade em que seu filho estuda. Esse gesto de apoio vai muito além da colaboração financeira: é um investimento direto na educação, segurança e bem-estar de quem você mais ama.
Qualquer escola particular com o padrão do CTPM não sai por menos de R$ 2.000,00 mensais. E aqui, nossos filhos têm acesso a tudo isso com educação gratuita, mas não sem custo. Por isso, sua colaboração é essencial. A APM existe para somar esforços, e você tem o direito de cobrar prestação de contas — transparência é um valor que prezamos!
Se puder contribuir também com materiais de uso coletivo, saiba que sua doação fará diferença no dia a dia da unidade.
Não sei sua condição financeira, mas peço: contribua com o que tocar no seu coração.
Juntos, podemos fazer ainda mais por essa escola que forma não só alunos, mas cidadãos comprometidos, disciplinados e preparados para o futuro.
Com carinho e gratidão,
Renata Pimenta
Solenidade de entrega de Moções de Aplauso aos Policiais Civis de Juiz de Fora,
Solenidade de entrega de Moções de Aplauso aos Policiais Civis de Juiz de Fora, honraria proposta pelo Vereador Sargento Mello Casal e aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal.
As Moções de Aplauso reconhecem e enaltecem o brilhante trabalho desempenhado pelos Policiais Civis em três importantes operações:
- Repressão ao Tráfico de Drogas no Bairro Granjas Betânia, que resultou na prisão de dois traficantes e na apreensão de entorpecentes, desarticulando uma rede com ramificações internacionais.
- Elucidação de Crimes de Furto que vinham causando prejuízos a diversos comerciantes, culminando na identificação e prisão do autor.
- Operação Iscariotes, que representou uma resposta firme contra o crime organizado, com o cumprimento de diversos mandados judiciais e a apreensão de armas, entorpecentes e outros materiais ilícitos.
A solenidade foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora, no dia 03 de junho de 2025 (terça-feira), às 14h00.
Governo de Minas terminou abril com quase R$ 29 bilhões líquidos em caixa Saldo, que não significa aval para uso livre dos recursos, consta em relatório confeccionado após o primeiro quadrimestre de 2025
Governo de Minas terminou abril com quase R$ 29 bilhões líquidos em caixa
Saldo, que não significa aval para uso livre dos recursos, consta em relatório confeccionado após o primeiro quadrimestre de 2025
Guilherme Peixoto- Publicado
O governo de Minas Gerais terminou o mês de abril com quase R$ 29 bilhões em caixa. O relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre deste ano mostra que a disponibilidade líquida de recursos nos cofres públicos era de R$ 28,7 bilhões.
A disponibilidade de caixa bruta, por sua vez, era de R$ 37,1 bilhões. A diferença entre os valores brutos e líquidos se explica pela necessidade de o poder público fazer repasses constitucionais que abrangem, por exemplo, as prefeituras.
Apesar dos valores bilionários, o saldo não significa necessariamente recursos para gastos livres. Parte do montante na conta do Executivo costuma ter vinculação específica, podendo ser utilizado apenas para determinado fim.
Na manhã desta quinta-feira (5), O Fator procurou a Secretaria de Estado de Fazenda para saber quanto da disponibilidade de caixa registrada em abril está “carimbada”. O Executivo não respondeu sobre o tamanho exato dessa fatia, mas confirmou as vinculações específicas.
“A maior parte desse montante está vinculada a finalidades específicas, o que impede sua livre utilização. Entre os principais exemplos, destacam-se os recursos vinculados ao Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria Pública; oriundos dos acordos de reparação ambiental relacionados a Mariana e Brumadinho; da saúde e da educação, inclusive valores do Fundeb; entre outros como Operações de Crédito, Garantias, Convênios e Termos de Cooperações dos órgãos e entidades. Portanto, a maior parte dos valores registrados em caixa está comprometida com obrigações constitucionais, legais ou contratuais, não estando disponível para utilização discricionária”, informou.
Em 2021, por exemplo, o estado adquiriu a missão de lidar com uma receita de vinculação obrigatória: os recursos oriundos do acordo de R$ 37,6 bilhões como reparação pela tragédia de Brumadinho.
A verba não pode ser empenhada livremente e precisa ter suas fatias destinadas a ações específicas. O acordo vetou, por exemplo, o uso das cifras para o pagamento de salários, além de estabelecer que ao menos 30% do montante precisa ser injetado em projetos que beneficiem diretamente a população brumadinhense.
Ainda conforme o relatório de gestão fiscal, o governo de Romeu Zema (Novo) terminou 2024 com R$ 19,4 bilhões de disponibilidade líquida de caixa. O montante bruto era de R$ 30,7 bilhões.
Receita bilionária e dívida crescente
Como O Fator mostrou na semana passada, de janeiro a abril deste ano, o Executivo estadual obteve receitas da ordem de R$ 106 bilhões. Em que pese a arrecadação, o estado gastou pouco mais de R$ 52 bilhões para bancar a folha de pagamentos.
O desembolso levou Minas Gerais à beira de ultrapassar o teto de despesas com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso porque os R$ 52 bilhões representam 48,81% da receita corrente líquida (RCL). Segundo a LRF, os gastos com pessoal não podem ultrapassar 49% dos ganhos.
Situação fiscal delicada
Minas Gerais enfrenta problemas fiscais que vão além da dívida com a União, que está perto dos R$ 162 bilhões e deverá ser renegociada no âmbito do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
No fim de abril, Zema publicou decreto determinando o contingenciamento de R$ 1,1 bilhão em gastos.
À ocasião, o Palácio Tiradentes afirmou ter publicado o ato com o objetivo de “ajustar as finanças” e evitar “possíveis gastos futuros maiores do que a arrecadação prevista”. Com a medida, o orçamento passou a ser liberado em frações, a partir da confirmação de que há receita suficiente para cobrir determinada ação pública.
“Contingenciar é diferente de cortar despesas. O contingenciamento diz respeito a uma suspensão temporária de gastos específicos e controlados. Ele não afeta os contratos e investimentos já pactuados e em andamento. Em um cenário de corte, que não ocorre agora, haveria a redução definitiva nos gastos previstos no orçamento. No cenário de contingenciamento, a ação pode ser revista a qualquer momento, de acordo com análises das contas públicas e da previsão econômica”, informou a gestão estadual, ao comentar o decreto.
Foi repórter especial do caderno de Política do Estado de Minas. Trabalhou, também, na Rádio Itatiaia. Antes, militou no jornalismo esportivo, no Superesportes.
Prezado policial militar veterano.portadores de uma das doenças incapacitantes ,
Prezado policial militar veterano,
A Emenda Constitucional n° 116/2025 estendeu aos militares da reserva e reformados, que sejam portadores de uma das doenças incapacitantes previstas no rol do art. 2° da Lei Complementar 173/2023, o direito de isenção previdenciária sobre a parcela dos proventos que supera o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
O procedimento para gozo do benefício é bem simples e pode ser feito pelo próprio militar sem necessidade de advogado. Basta que seja remetido à Seção de Pagamento do Centro de Administração de Pessoal o requerimento próprio instruído com o original do laudo médico oficial devidamente preenchido que atesta a doença.
Para os militares que já são isentos de Imposto de Renda, basta o envio de requerimento solicitando a isenção de contribuição previdenciária (que poderá se dar inclusive por meio da Intranet, através de Solicitação via Portal de Serviços, no Menu: Diretoria: DRH / Unidade: CAP / Equipe: Seção de Pagamento de Pessoal ou pelo e-mail cap-sppp@pmmg.mg.gov.br) tendo em vista que a Administração já dispõe de tal laudo.
O reembolso dos valores retroativos será feito, a priori, nos moldes que estabelecer a lei complementar a ser editada.
Maiores dúvidas, fineza entrar em contato com a Seção de Recursos Humanos da Unidade em que você estiver vinculado, com a Seção de Processamento de Pagamento de Pessoal do Centro de Administração de Pessoal (CAP) ou, ainda, por meio de mensagem texto para o WhatsApp da Seção de Identificação, Mobilização e Inativos do CAP (3071-2424).
Centro de Administração de Pessoal
Viaturas do BPMRv/CPE enfrentam desabastecimento de combustível em todo o estado
Viaturas do BPMRv/CPE enfrentam desabastecimento de combustível em todo o estado
Hoje, 5 de junho de 2025 – o
O BPMRv/CPE
enfrenta uma grave crise de abastecimento de combustível que afeta todas as viaturas do estado. Conforme mensagens internas divulgadas nesta quinta-feira (5), nos grupos de whatsapp do btl e das cias RV, não há combustível disponível para abastecimento via POC nem por meio de cartões corporativos, como o cartão Prime.
Segundo comunicado do setor FROTA/CPE, o sistema SIAD – que gerencia o controle de abastecimento – também bloqueia tentativas de uso alternativo, o que impossibilita qualquer solução paliativa.
“Senhores, se usarem o cartão Prime no lugar do POC, a viatura ficará impedida da mesma forma. O Prime comunica com o SIAD. Não tentem dar um jeitinho”, alertou a corporação.
Além da confirmação da interrupção total, circula dados do saldo de combustível no BPMRv/CPE no dia 04/06/2025:
- 15 litros de Diesel
- 0 litro de Gasolina
- 25 litros de Etanol
“Não tem nem para o cheiro”, comentou uma militar.
“Vai prejudicar o PIP, torneio sem fim”, referindo-se ao Programa de Incentivo à Produtividade (PIP) e aos torneios operacionais em curso na PM.
Desde o mês passado policiais já vinham sendo orientados a economizar combustível, com repasses de cotas reduzidas e alertas sobre a escassez. Agora, com a confirmação da indisponibilidade total e sem previsão de reposição, o impacto no policiamento ostensivo e no atendimento de ocorrências é inevitável.
Até o momento, não houve pronunciamento oficial da Polícia Militar sobre o caso ou medidas emergenciais que possam ser adotadas.
A paralisação parcial ou total de viaturas representa uma séria ameaça à segurança pública em todo o estado.
band_minas
#BandMinas | Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (5) mostra que, em um eventual segundo turno para a disputa presidencial de 2026, entre Lula (PT) e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), a vitória seria do petista.
Porém, mesmo com este cenário, o Presidente teve uma queda de um ponto porcentual em relação à última pesquisa, realizada em março deste ano, e agora conta com 42% das intenções de voto. Já Zema cresceu dois pontos, passando de 31% para 33%.
Ao todo, 60% dos entrevistados não conhecem o governador de Minas Gerais; 22% sabem quem ele é, mas não votariam; e 18% o conhecem e votariam nele.
Todos estes números apresentaram uma leve melhora para Romeu Zema, em relação à última pesquisa. O governador está em 8º lugar na pesquisa de intenção de voto, dentre os possíveis candidatos para o cargo de Presidente da República em 2026.
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.004 pessoas entre os dias 29/5 e 01/6. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos porcentuais.
🎥: Wikipédia
📰: Daniel Martins
📲: Rafael Cruz*
*Sob supervisão