STF mantém prisão preventiva de militar acusada de desacato e insubordinação
O Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar um pedido de habeas corpus que buscava revogar a prisão preventiva de uma militar acusada de desacato e recusa à obediência a um superior do CFSD. A Corte entendeu que o pedido foi feito de forma prematura, sem que todas as instâncias anteriores tivessem analisado a questão.
A prisão foi mantida com base na necessidade de preservar a hierarquia e a disciplina no ambiente militar, especialmente considerando que os fatos ocorreram em um contexto de formação. O STF avaliou que não houve ilegalidade flagrante que justificasse uma intervenção imediata e aplicou a Súmula 691, que impede a análise de habeas corpus contra decisão individual de ministro de tribunal superior que ainda não foi submetida ao colegiado.
Com isso, a prisão preventiva continua válida até nova deliberação das instâncias inferiores.
Relembre o caso:
Policial Militar da ativa é presa por desacato e recusa de obediência durante operação
No dia 04 de abril de 2025, uma policial militar da ativa foi presa em flagrante por desacato e recusa de obediência após um desentendimento com discentes do Curso de Formação de Soldados (CFSd), durante a execução da Operação Jornada Policial, promovida pela Polícia Militar de Minas Gerais.
De acordo com informações, os alunos da Academia de Polícia Militar foram designados para atuarem em Bases de Segurança Comunitária (BSC), incluindo a unidade do bairro Boa Viagem. Ao chegarem ao local, a graduada que estava de serviço afirmou não ter recebido orientações sobre o emprego dos discentes, determinando que “ficassem por perto, mas sem arrumar problema”.
Após acionarem os coordenadores do curso, um oficial superior compareceu à base e esclareceu a missão, solicitando formalmente que os alunos fossem devidamente integrados à atividade. Entretanto, mesmo após a intervenção, a militar teria se recusado a cumprir a determinação e, em conversa com os alunos, fez declarações ofensivas contra o oficial, referindo-se a ele com os seguintes termos:
“Quero que esse capitão vá tomar no c, ele é um cachorro sem dente. Agora que reconvocou está querendo morder.”*
O conteúdo foi imediatamente reportado à coordenação da APM, que retornou à base e deu voz de prisão à militar. A mesma foi conduzida e autuada em flagrante.
