sábado, 13 de abril de 2024

 

rodrigo.foureaux
 
a) No post anterior a esse analisei o cenário de acordo com as informações que eu tinha;

b) É sempre importante ouvirmos o outro lado para formamos opinião;

c) Pelas informações contidas na Nota Oficial da PCGO o endereço do mandado estava correto, mediante técnicas de investigação e informações sigilosas;

d) Deve-se apurar o que levou ao erro, pois é possível que a própria pessoa que deveria sofrer o mandado tenha passado informações falsas e induzido as instituições ao erro, no caso, haverá o erro determinado por terceiro, o que isenta os policiais de responsabilidade (art. 20, § 2º, do CP).





e) Os cr*imes apurados eram graves e demonstravam, realmente, a necessidade de a polícia iniciar as diligências de forma firme e preparada para eventual resposta.

f) Um advogado da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO acompanhou a ocorrência, certamente, por ser a pessoa que se buscava prender advogada;

g) Destaco a importância das diligências policiais serem filmadas, pois a PCGO narrou que chamaram os moradores por diversas vezes e se recusaram a abrir o portão, o que, na prática, reforça a necessidade de uma entrada na residência mais vigorosa e autoriza a romper a porta (art. 245, § 2º, do CPP). O que foi divulgado pelos moradores não mostra os policiais chamando e a recusa dos moradores. Percebam que divulgam apenas o que interessa a quem divulga. A divulgação de tudo pela PCGO, neste momento, seria importante para demonstrar a legalidade da atuação e resguardar a imagem institucional.

h) O mandado de busca e apreensão não foi cumprindo na casa, em que pese o endereço não estar errado, pois se tratava de uma grande operação e os policiais que estavam cumprindo não era os que investigaram o fato e na hora, constatado o erro determinado por terceiro, não tinha motivo para cumprir o mandado mesmo. Foram prudentes!

i) Sobre o fato da policial ter colocado a mão no pescoço da mulher narraram que com os ânimos exaltados a mulher avançou para cima da policial que ao tentar afastá-la esticou a mão no pescoço dela

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