terça-feira, 31 de outubro de 2023



Homem será indenizado após informações íntimas vazadas por psicóloga

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Sigilo

Homem será indenizado após informações íntimas vazadas por psicóloga

Segundo colegiado, a violação do sigilo das informações confidenciadas a psicólogo afasta por completo a confiabilidade no tratamento.

Da Redação


sábado, 28 de outubro de 2023


Atualizado em 30 de outubro de 2023 11:18


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A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou uma clínica de saúde ao pagamento de indenização a um homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga. A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil por danos morais.


O homem contou que estava em atendimento psicológico na clínica, onde seu filho já teria realizado atendimento com uma fonoaudióloga. Relatou que, após o término da sessão com a psicóloga, no momento em que estava no estacionamento, recebeu mensagem da fonoaudióloga com o intuito de tirar satisfação, a respeito de assunto que foi tratado somente na sessão de terapia com a psicóloga.


Segundo o paciente, ele teve seu direito à intimidade e à privacidade violados, já que a psicóloga expos sua vida à fonoaudióloga. Sustentou que, depois desse episódio, teve regressão no seu quadro clínico e passou a apresentar sintomas depressivos. Por fim, alegou que não tem estrutura emocional e psicológica para lidar com o fato de que terceira pessoa teve conhecimento de assuntos íntimos tratados no consultório da psicóloga.




Homem teve informações de consulta com psicóloga divulgadas.(Imagem: Freepik)

Na decisão, a turma Recursal explicou que é cabível a indenização por danos morais decorrentes de violação de sigilo profissional, por causa da divulgação indevida da intimidade do autor.


Segundo o colegiado, os fatos alegados pelo homem não foram contestados pela clínica, em razão de sua revelia, e que eles foram confirmados pela prova documental.


Portanto, "a violação do sigilo das informações confidenciadas a psicólogo afasta por completo a confiabilidade no tratamento, de forma que a indenização deve ter finalidade preventiva da reiteração da conduta, proporcional à gravidade da lesão".


A decisão foi unânime.


O processo tramita em segredo de Justiça.


Informações: TJ/DF.


Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/396101/homem-sera-indenizado-apos-informacoes-intimas-vazadas-por-psicologa

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