sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente

 A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Ela é a relatora do caso e oficializou sua posição no plenário virtual da Corte.

Após o voto de Rosa Weber, no entanto, a análise do caso foi suspensa por um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. Pelo regimento do STF, o pedido de destaque faz com que a discussão deixe de ser feita no plenário virtual e tenha ser feita presencialmente. Com isso, não há data para que o tema retorne à pauta do tribunal.

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