ALMG debate suspensão de isenção previdenciária para militares da reserva e pensionistas
Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (31), na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), parlamentares e representantes da categoria discutiram a suspensão da isenção da contribuição previdenciária para militares da reserva, veteranos e pensionistas com doença incapacitante.
Na ocasião, o sargento Rodrigues afirmou ter tomado conhecimento de que o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Frederico, estaria atuando junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) para interferir na tramitação do Projeto de Lei nº 5.302/2026, que trata do tema.
Segundo o parlamentar, a proposta já avançou nas etapas regimentais, tendo passado por três comissões e sido aprovada em primeiro turno no plenário da ALMG. Ele argumenta que, diante desse estágio, o projeto não poderia mais ser retirado de tramitação.
O projeto em discussão busca restabelecer ou garantir a isenção da contribuição previdenciária para militares da reserva e pensionistas que apresentem doenças incapacitantes, tema que tem gerado mobilização de entidades representativas da categoria.
Procurado, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Frederico, foi questionado sobre as declarações feitas durante a audiência e se gostaria de se manifestar ou esclarecer os pontos levantados. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto para posicionamento.
A tramitação do projeto continua na Assembleia Legislativa, onde ainda precisa passar por novas etapas antes de eventual aprovação definitiva.
Renata Pimenta