quarta-feira, 4 de junho de 2025
Placas de Colete à Prova de Balas Não Vencem? Entenda o Risco e o Erro Jurídico dessa Afirmação
❗Placas de Colete à Prova de Balas Não Vencem? Entenda o Risco e o Erro Jurídico dessa Afirmação
Circula nas redes sociais uma conversa que afirma que "placa de colete balístico não vence". A ordem, segundo relatos, é continuar utilizando as placas, mesmo com data de validade ultrapassada. Essa orientação, embora administrativa, contraria normas técnicas, compromete a segurança dos profissionais e expõe o Estado a sérias responsabilidades jurídicas.
📌 O que são as placas balísticas?
As placas balísticas (nível III ou IV) são dispositivos rígidos inseridos nos coletes para proteção contra disparos de alta energia. Elas são fabricadas em materiais como cerâmica ou polietileno de alta densidade e têm validade técnica estabelecida pelo fabricante, geralmente de 5 a 10 anos.
🧪 Por que existe uma data de validade?
A validade não é aleatória. É resultado de:
- Testes laboratoriais de envelhecimento acelerado;
- Degradação natural dos materiais com o tempo, mesmo sem uso;
- Normas técnicas internacionais, como a NIJ (National Institute of Justice).
O fabricante assume responsabilidade técnica e legal pelo desempenho da placa até a data indicada. Após esse prazo, não há mais garantia de proteção efetiva.
⚠️ A Polícia pode ignorar essa validade?
Administrativamente, pode até tentar justificar a prorrogação do uso. Mas isso:
- Não isenta o Estado da responsabilidade civil e penal caso ocorra uma falha de proteção;
- Coloca em risco a vida e a integridade física dos militares, que estão em serviço acreditando na eficiência do equipamento;
- Pode ser enquadrado como negligência administrativa, com consequências legais sérias.
⚖️ E se um policial for ferido usando uma placa vencida?
A família ou o próprio policial poderá ingressar com:
- Ação de indenização por danos morais, materiais e existenciais;
- Denúncia ao Ministério Público por exposição indevida à situação de risco;
- Ações coletivas, inclusive com base na Constituição Federal (art. 5º, X e XXXV) e Código Civil (art. 186 e 927).
✅ O que pode ser feito?
- Solicite oficialmente (via SEI ou LAI) cópia do memorando e dos laudos técnicos que embasam a decisão;
- Exija a substituição imediata de placas vencidas ou laudos atualizados que garantam sua eficácia;
- Leve o caso ao conhecimento de órgãos de controle, como Ministério Público e Defensoria Pública;
- Não aceite ser usado como escudo com equipamento vencido e sem garantia de proteção real.
🎯 Conclusão: Placa balística tem validade, sim. Ignorar esse fato é brincar com a vida de quem está na linha de frente e pode gerar consequências irreparáveis. Que a vida dos nossos guerreiros seja prioridade acima de qualquer economia orçamentária.
Ali no "litoral" de Minas
❌ Pode isso, Comando?
Quando a licença médica homologada vira alvo de vigilância
Em tempos em que tanto se fala em valorização da tropa, é difícil acreditar que ainda existam comandos que, em pleno 2025, insistem em fiscalizar o paradeiro de militares durante suas licenças médicas — mesmo após estas já estarem homologadas oficialmente.
O que está acontecendo?
Militares com laudos médicos válidos, emitidos por profissionais devidamente registrados e respeitados, estão sendo procurados em casa ou questionados sobre onde estão, como se tivessem que dar satisfações além do que a lei exige.
👉 Mas o que diz a legislação?
O Conselho Federal de Medicina (CFM) é claro:
“O atestado médico é um documento técnico, sigiloso e legal. Não pode ser desconsiderado por autoridade administrativa ou empregador, salvo em casos excepcionais, com parecer técnico de outro médico.”
(Resolução CFM nº 1.658/2002)
Além disso, o Código de Ética Médica e a Constituição Federal garantem ao paciente — inclusive o militar — o direito à privacidade, ao repouso e à dignidade enquanto estiver em tratamento de saúde.
✅ Se a licença está homologada, significa que já foi analisada e aceita administrativamente. O militar, portanto, está legalmente afastado. E ponto final.
❗Visitas ou questionamentos feitos sem justificativa legal ou médica, sob pretexto de “acompanhamento” ou “fiscalização”, podem ser considerados abuso de autoridade, assédio moral e até violação de direitos constitucionais.
🛑 Militar não é prisioneiro
Estar de licença não é crime. Estar doente, exausto ou abalado emocionalmente também não. E se há alguém com direito de saber onde o militar está, esse alguém se chama médico responsável, não o comandante da unidade.
Vamos lembrar: quem zela pela saúde do militar é o profissional de saúde. O papel do comando é apoiar, não vigiar.
📢 Ao companheiro que está em tratamento: Você não está sozinho. Seu laudo tem validade. Sua dignidade merece respeito. E seu direito está garantido em lei.
Se você passou ou está passando por isso, denuncie. Fale. Compartilhe. O silêncio só fortalece o abuso.
https://youtu.be/jAB_hllo4Q4?si=f3_-HLwZp925wSNJ ENQUANTO GOVERNADOR DE MINAS DEIXA FALTAR PMS, RACIONA COMBUSTÍVEL DAS VIATURAS E BUROCRATIZA ATÉ O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA AS RUAS FICAM SEM PATRULHAMENTO, A POLÍCIA MILITAR NÃO DÁ CONTA DE ATENDER A DEMANDA E A BANDIDAGEM FAZ A FESTA. NO VÍDEO LADRÕES ARRANCAM E CARREGAM NO BRAÇO UM PORTÃO DE 3 METROS E MEIO NA MAIOR TRANQUILIDADE. SEM PATRULHAMENTO PODEM ATRAVESSAR A CIDADE QUE NADA ACONTECE. MESMO COM DICAS PM NADA FAZ. É ESSE O GOVERNADOR QUE AUMENTOU O PRÓPRIO SALÁRIO EM 298% E RACIONA COMBUSTÍVEL DA POLÍCIA MILITAR. E AINDA TEM A OUSADIA DE DIZERQUE TEM A INTENÇÃO DE SE CANDIDATAR A PRESIDENTE EM 2026. ZEMA, PARA SER CANDIDATO DA DIREITA NÃO BASTA CRITICAR O PT, É PRECISO MOSTRAR SERVIÇO.
Comunicado Oficial
Comunicado Oficial
Serão ajuizadas as medidas legais cabíveis em face de quatro pessoas, residentes em Belo Horizonte (2), Juiz de Fora (1) e Sete Lagoas (1), pela possível prática de crimes contra a honra, tipificados nos artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal Brasileiro.
Foi concedida oportunidade de retratação extrajudicial, porém não houve manifestação. Assim, o caso será submetido à apreciação do Poder Judiciário, nos termos da legislação vigente e com observância ao devido processo legal.
Renata Pimenta
terça-feira, 3 de junho de 2025
devem ser nomeados, ainda este ano, novos servidores aprovados em concurso em andamento, para ocupar 359 vagas, das quais 255 para delegado, investigador, perito e médico-legista e 104 para técnicos assistentes.
devem ser nomeados, ainda este ano, novos servidores aprovados em concurso em andamento, para ocupar 359 vagas, das quais 255 para delegado, investigador, perito e médico-legista e 104 para técnicos assistentes.
Até 30 de abril deste ano, a Polícia Militar contabilizou, de acordo com ele, 15 denúncias de assédio moral, resultando na instalação de oito inquéritos, quatro deles já concluídos. Também houve 661 casos de abuso de autoridade denunciados, resultando na instauração de 449 processos, 196 deles concluídos
Sargento Rodrigues parabenizou o comandante-geral da PMMG, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, por sua atitude de “construção de pontes” com o Legislativo.
Antonio Carlos Arantes elogiou sobretudo a atuação da PM na área rural, inclusive por meio de um monitoramento integrado de produtores rurais e da Polícia Militar em diversos municípios do interior, utilizando câmeras de vídeo.
Essa iniciativa, de acordo com o comandante, integra o Sistema de Cercamento Digital de cidades utilizando câmeras para monitorar os principais acessos e até mesmo um projeto de identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto, que já resultou em 470 indivíduos identificados.
Todos os parlamentares na reunião ressaltaram avanços alcançados pelo Estado na área de segurança, principalmente quando em articulação com o Legislativo, inclusive utilizando recursos disponibilizados por meio de emendas parlamentares. Mas também apresentaram algumas reivindicações.
Deficit de efetivo no Corpo de Bombeiros preocupa
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Deficit de efetivo no Corpo de Bombeiros preocupa
Excesso de jornada teria provocado acidente de helicóptero em 2024; cortes na corporação e na PMMG geram questionamentos.
03/06/2025 - 18:10 - Atualizado em 03/06/2025 - 19:19
O deficit de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e suas implicações nos serviços prestados, além das medidas para corrigir o problema, foram destaques na arguição à comandante-geral da corporação, coronel Jordana de Oliveira Daldegan. Já o contingenciamento realizado pelo governo de Minas em toda a administração, incluindo o CBM e a Polícia Militar de MInas Gerais (PMMG), foi objeto de questionamentos parlamentares.
Todos essas autoridades participaram da reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (3/6/25), no âmbito da Prestação de Contas do Governo de 2025. O prestação de Contas é uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza, iniciativa do Legislativo mineiro com objetivo de acompanhar a gestão do Estado em diversas áreas.
Respondendo aos questionamentos dos deputados, Jordana Daldegan destacou que a corporação hoje tem um efetivo de 5888 bombeiros militares. Há deficit de efetivo por qualquer critério que se considere: pela Lei de Efetivo, o percentual seria de 26% e pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4%.
O presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues manifestou sua preocupação com a defasagem de pessoal no CBM e fez questionamentos a coronel em relação ao tema. Mesmo reconhecendo o esforço do comando de recompor o efetivo, o parlamentar perguntou sobre a convocação de excedentes nos concursos em vigor. E lembrou do acidente em 2024 com o helicóptero da corporação (matando dois oficiais bombeiros e um médico e um enfermeiro), que teria sido causado pelo excesso de trabalho dos profissionais.
A coronel, primeira mulher a assumir o comando do CBMMG, respondeu que há três concursos em andamento: no Centro de Formação de Oficiais (CFO), são 22 vagas; para a área de saúde, cinco; e no curso de formação de soldados, são 303 vagas, sendo 291 para combatentes e 12 para especialistas. Há também os concursos internos dos bombeiros, com 63 vagas. Ela valorizou ainda a conquista do auxílio alimentação pela categoria.
Sobre a jornada de trabalho, a comandante disse que atualmente e´feito um acompanhamento mais próximo das escalas, buscando aprimoramentos, como o melhor controle do horário, e a criação de um sistema de banco de horas, que facilita a visualização pelos bombeiros
Acidente com helicóptero
Em relação ao acidente, ela destacou que o CBM acompanha todas as famílias das vítimas, com psicólogos e outros profissionais, garantindo todos os direitos delas. Foi feita adequação da escala de serviço, inclusive com diferenciação entre avião e helicóptero, de acordo com a militar. E o efetivo para aquele batalhão foi ampliado.
Quanto ao contingenciamento de recursos determinado pelo governo, Sargento Rodrigues perguntou qual foi o valor total do corte e quais as áreas afetadas. Daldegan informou que houve um corte de 13%, com a diretriz de não impactar o serviço operacional. Foram reduzidos recursos áreas de aviação e no ensino.
O vice-presidente da comissão, deputado Delegado Cristiano Xavier (PSD) pleiteou a criação de um posto avançado dos bombeiros na Serra do Cipó. “Ano passado, 440 hectares do Parque Nacional foram queimados e ficamos mais de um mês combatendo incêndios”, afirmou. A bombeira declarou que a expansão das unidades está condicionada à do efetivo. Por outro lado, disse que, independentemente de uma unidade lá, o 3º batalhão, responsável por Lagoa Santa e Serra do Cipó, atende a toda a região.
E completou que atualmente, o CBM conta com unidades em 92 municípios mineiros. E a meta é atingir todas as cidades com mais de 50 mil habitantes. Faltam ainda 35 municípios e para atingi-los, alertou, é necessário mais efetivo, quase 800 novos bombeiros.
LITO
Nota de Falecimento
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Sargento Veterano Osmar Gonçalves Diniz, do 45º Batalhão da Polícia Militar – Paracatu/MG.
O Sgt Osmar estava internado no Hospital da Polícia Militar (HPM), em tratamento contra o câncer, e apesar dos esforços e do apoio recebido, veio a falecer nesta segunda-feira, 03 de junho de 2025.
Agradecemos sinceramente a todos que atenderam ao pedido de doação de sangue nos últimos dias. Seu gesto de solidariedade ajudou a prolongar um pouco mais a vida do nosso irmão de farda.
Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte os corações de familiares, amigos e irmãos de caserna neste momento de dor.
Descanse em paz, guerreiro!
Veteranos são homenageados com emoção e reencontros no 40º BPM
Veteranos são homenageados com emoção e reencontros no 40º BPM
Na segunda-feira (2), o 40º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais realizou uma homenagem especial aos veteranos, marcando o Dia dos Veteranos da PMMG com um evento carregado de memórias, reencontros e reconhecimento.
Entre os momentos mais emocionantes do dia, destacou-se a presença de um veterano de 90 anos, símbolo vivo da história e da bravura de gerações que construíram a Polícia Militar com honra. Também foi uma oportunidade ímpar para reencontrar amigos de mais de 30 anos de jornada militar, em um clima de gratidão e respeito.
O comando do 40º BPM agradeceu a presença de todos e destacou que os veteranos representam a base sólida da corporação, e que eventos como esse são fundamentais para manter viva a história e a tradição da PMMG.
Café dos Veteranos reúne 178 convidados em Cel. Fabriciano
Café dos Veteranos reúne 178 convidados em Cel. Fabriciano
Em comemoração ao Dia dos Veteranos da Polícia Militar, foi realizado nesta terça-feira (3) um café especial na sede do 58º Batalhão da PMMG, em Coronel Fabriciano. O evento foi marcado por reencontros, homenagens e muita emoção.
Ao todo, 178 veteranos compareceram ao encontro, que contou com a presença de autoridades, policiais da ativa, familiares e amigos. A iniciativa visa valorizar os militares da reserva que dedicaram suas vidas à segurança pública de Minas Gerais.
A confraternização foi bastante prestigiada e reforçou o espírito de camaradagem que une gerações de policiais. O comando do 58º BPM agradeceu a presença de todos e destacou a importância do legado deixado por esses homens e mulheres que honraram a farda com coragem e dedicação.
Minas Gerais terá novo concurso da Polícia Penal, confirma secretário Rogério Greco
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (3/6), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, confirmou que um novo concurso da Polícia Penal será realizado ainda este ano.
A declaração foi feita durante a Prestação de Contas do Governo, referente ao período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025, em audiência conjunta das comissões de Segurança Pública e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.
Segundo o secretário, o novo concurso terá previsão de 1.178 vagas para provimento efetivo, com edital previsto para o segundo semestre de 2025. Além disso, o Estado irá realizar um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de 686 policiais penais, que deve ocorrer até dezembro.
Greco destacou o avanço obtido no concurso anterior, realizado em 2021, que inicialmente previa 2.100 vagas, mas que, graças à ampliação autorizada pelo governo, nomeou e efetivou 3.405 policiais penais.
“Realizamos um concurso — algo que há muitos anos não acontecia na Polícia Penal. Inicialmente, o edital previa 2.100 vagas, mas, com o apoio e sensibilidade do governo, conseguimos ampliar para 3.405. Todos os aprovados dentro desse novo número foram nomeados e efetivados”, afirmou o secretário.
A abertura de um novo concurso representa uma importante medida para recompor o efetivo da Polícia Penal e garantir a segurança e a ordem nos estabelecimentos prisionais do Estado. A expectativa é que, com as novas nomeações, Minas atinja o número de agentes previsto em lei.
Fique atento ao blog da Renata Pimenta para mais informações sobre o edital assim que ele for publicado.
segunda-feira, 2 de junho de 2025
História de Sucesso: De Cabo da PMMG a Policial no NYPD
Mais uma história que inspira!
Após 9 anos de serviço dedicado à Polícia Militar de Minas Gerais — sendo 6 anos no 40º BPM e 3 anos no 18º BPM — um ex-Cabo da PMMG hoje integra uma das forças policiais mais conhecidas do mundo: o NYPD, em Nova York, Estados Unidos.
Com garra, coragem e determinação, ele ultrapassou as fronteiras do Brasil e agora atua como policial na cidade de Nova York. Seu objetivo vai além da realização pessoal — ele criou u
a página @eagleteam_usa
voltada para ajudar outros policiais brasileiros que sonham em seguir o mesmo caminho.
"Criei essa página com o intuito de ajudar os policiais brasileiros a também realizarem esse sonho. Se minha trajetória puder servir como motivação para os colegas das forças de segurança de Minas Gerais e de todo o Brasil, fico à disposição para compartilhar minha experiência", afirma o ex-Cabo, hoje membro do NYPD.
Seu exemplo é a prova viva de que, com foco e esforço, o impossível se torna possível.
Parabéns, guerreiro! Sua trajetória é motivo de orgulho para Minas Gerais e para todos os profissionais da segurança pública.
30 anos de efetivo serviço do pelotão BM NR 120 2° BBM Primeiro pelotão de 95 🫡🚒👩🚒👨🚒
30 anos de efetivo serviço do pelotão BM NR 120 2° BBM
Primeiro pelotão de 95
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🚨 HERÓI FORA DE SERVIÇO: SARGENTO SALVA DUAS VIDAS DE CARRO EM CHAMAS EM CAPITÓLIO 🚨
🚨 HERÓI FORA DE SERVIÇO: SARGENTO SALVA DUAS VIDAS DE CARRO EM CHAMAS EM CAPITÓLIO 🚨
Na madrugada deste domingo (02/06), o 3º Sargento Nilton Fabiano, logo após encerrar seu turno de serviço, protagonizou um verdadeiro ato de bravura em Capitólio/MG.
A caminho de casa, o militar se deparou com um veículo em chamas com duas pessoas presas no interior. Sem hesitar, o sargento correu em direção ao carro e conseguiu retirar as duas vítimas com vida, antes que o fogo se alastrasse completamente.
Mesmo após o resgate, o militar ainda tentou conter as chamas usando seu próprio extintor, uma vez que o veículo incendiado não possuía equipamento de segurança. Em seguida, mobilizou vizinhos da região, que ajudaram no combate ao fogo com baldes e mangueiras. Após muita luta contra os novos focos de incêndio, o fogo foi finalmente controlado.
Infelizmente, devido à inalação de fumaça tóxica proveniente da queima de plástico e combustível, o sargento foi levado à Santa Casa de Caridade de Capitólio, onde segue em tratamento no pronto-socorro. Seu estado é estável, mas inspira cuidados.
👏 O ato heroico do Sargento Nilton Fabiano demonstra o verdadeiro espírito de servir e proteger, mesmo fora da farda e fora do horário de serviço.
Toda nossa solidariedade, respeito e votos de rápida recuperação a esse guerreiro que, hoje, salvou duas vidas e mostrou o verdadeiro valor da farda que carrega.
https://www.instagram.com/p/DKZsJEaxuWj/?img_index=1&igsh=MTBzcDY1MGZsbWU2Yw==
https://www.instagram.com/p/DKZe73ERYdF/?img_index=3&igsh=MWtlMzZ0Mmc4dGgyNw==
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Parabéns aos Guerreiros e Guerreiras Veteranos da Gloriosa! 💪🏼🇧🇷🔺️🫡🌶
Minha admiração e respeito por todos que vestiram a farda com honra. Em especial, aos que conheço pessoalmente e àqueles que me acompanham com carinho desde 2001. ❤️😍😁
Vocês são exemplo de coragem, dedicação e amor à missão! 👏🏼
#VeteranosPMMG #Gratidão #Gloriosa #HonraEDedicação
Mais uma conquista que inspira!
Nesta semana, o ex-policial militar de Minas Gerais, @gabrielverlii que servia no @33bpmbetim
tomou uma decisão corajosa: pediu exoneração da PMMG e, poucos dias depois, tomou posse como Procurador do Município de Betim.
A trajetória dele é a prova viva de que, com dedicação aos estudos e fé em dias melhores, é possível mudar de vida — mesmo diante da exaustiva rotina policial.
Histórias como essa precisam ser compartilhadas, porque podem ser o combustível que falta para alguém que está pensando em desistir.
Parabéns ao novo Procurador! Que essa nova fase seja repleta de realizações, justiça e propósito. 👏🏼⚖️
Essa missão de inspirar, informar e levantar quem está na batalha vale mais do que mil curtidas.
Se ao menos uma pessoa ler esse texto, se identificar e decidir continuar — já valeu cada linha, cada post, cada esforço.
Que Deus continue abençoando sua nova jornada com sabedoria e propósito! E mais uma vez: parabéns pela conquista! 💼⚖️💪🏼
Renata Pimenta
domingo, 1 de junho de 2025
Na sua volta de El Salvador, o governador Zema e seu secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, pelos relatos já vistos e como sempre esperado, nessa excursão ao país das soluções foram ao nada para coisa nenhuma.
Onde já se viu buscar exemplos num país dirigido por um ditador boçal, que virou evidência por ser filial do sistema penal dos EUA?
Um ditador, claro, que dissolve uma lei e faz outra para continuar no poder mais um mandato?
A visita foi tão bem arrumada que o presidente boçal não recebeu Zema, governador de um Estado importante, maior em tudo do que o país visitado.
Exemplo de que pode ser para nós um país que tem uma população muito menor do que 1/3 da de Minas Gerais – 6 milhões contra 21,3 milhões de MG? Que tem uma área, de 21.041km² e contra a de 586.528km² de MG? Que tem um PIB de US$ 34,02 bilhões, enquanto o de MG é de US$ 1,06 trilhão?
Sentimos muito, governador, mas o senhor deveria pagar ao Estado os custos dessa viagem, sua e de sua equipe, sobretudo para não dizerem que o senhor foi lá para buscar assunto de marketing eleitoral.
O senhor é um homem rico e sempre apregoa ser muito austero, de intocável retidão, peça a conta, pague e desconte os dias não trabalhados de todo mundo.
Os mineiros vão compreender e na sua equipe, os mais próximos poderão até incentivar outras vilegiaturas do tipo.
Muita gente quer fazer uma viagem dessas.
Pense nisso, Zema.
Luiz Tito
2° Pelotão de Polícia Florestal, 39 anos, turma 086 mil, Governador Valadares, 6°BPM
2° Pelotão de Polícia Florestal, 39 anos, turma 086 mil, Governador Valadares, 6°BPM
Hoje é meu aniversário.
Mais um ano de vida se completa, e eu só tenho a agradecer a Deus por tudo. Pela saúde, pelas lutas vencidas, pelos livramentos, pelos aprendizados, pela força nos dias difíceis e pelas alegrias que renovam a alma.
Não foi um ano fácil, mas foi um ano abençoado. Cada desafio enfrentado me ensinou a valorizar ainda mais as pequenas vitórias e as pessoas que caminham comigo.
Agradeço a cada um que fez parte dessa jornada, mesmo que em silêncio, com orações, gestos ou simples palavras de apoio.
Sigo de cabeça erguida, com fé no coração, pedindo a Deus sabedoria para seguir firme e gratidão para reconhecer o quanto já fui abençoado.
Que venha um novo ciclo, com paz, proteção e propósito.
Amém. 🙏
🎉🎂
Renata Pimenta
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governo de Minas Gerais anunciou, nesta quarta-feira (12), o pagamento do vale-refeição dos profissionais das forças de segurança pública ...