quarta-feira, 26 de junho de 2024


@otempo
 Aprovado há 
20 dias pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o projeto de lei que concede reajuste salarial de 4,62% aos servidores públicos do Estado permanece na mesa do governador Romeu Zema (Novo), que só tem até esta quinta-feira (27) para sancionar o texto. Caso o chefe do Executivo extrapole o prazo legal, de 15 dias úteis, para apreciar a proposição, o PL deve retornar às mãos do presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), que tem autonomia para promulgar a lei.



A demora de Zema para sancionar a proposta de reajuste – de autoria do próprio Executivo – tem sido alvo de críticas dparlamentares da oposição na Assembleia. Na última segunda-feira (24), após audiência pública na Assembleia, o secretário de Governo, Gustavo Valadares, negou que o governador estaria “sentado sobre o projeto” e garantiu que o texto será sancionado dentro do prazo previsto pela legislação. No mesmo dia, a secretária de Planejamento e Gestão, Camila Neves, reforçou que os salários de julho já serão corrigidos com o reajuste de 4,62%. Um ponto que permanece obscuro, no entanto, é a forma como o governo pretende pagar os valores retroativos a janeiro de 2024. Durante a tramitação do projeto, deputados tentaram emplacar uma emenda que garantia que o pagamento do retroativo fosse realizado integralmente, em parcela única, mas a proposta foi rejeitada. 


Além disso, a demora em promulgar o texto amplia a insatisfação de servidores e movimentos sindicais. Durante a tramitação do texto, parte do funcionalismo entrou em rota de colisão com o governo, que chegou a propor um reajuste de 3,62%, abaixo da inflação acumulada em 2023. Às vésperas da votação em plenário, o Executivo alterou a proposta, ofertando o índice de 4,62%, suficiente para recompor as perdas inflacionárias do ano anterior


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