terça-feira, 5 de março de 2024

OPINIÃO Por que um estado com muitos policiais nem sempre é sinônimo de estado seguro?

 Francisco Xavier Medeiros de Castro*

Durante muito tempo, o senso comum atribuiu quase que exclusivamente ao policiamento ostensivo os resultados negativos relacionados à segurança pública. Assim, havia a crença de que quanto maior o número de policiais distribuídos nas cidades, menor seria a ocorrência de crimes. Partindo dessa premissa, governantes do Brasil e do mundo viam o aumento do efetivo policial como a única resposta condizente ao enfrentamento  da violência, se deixando levar pela cantilena dos “policiólogos” de plantão que sempre culpabilizaram a ausência ou a truculência policial pela efervescência do crime nos territórios desprovidos de qualquer assistência do “estado”.  

O tempo é suficiente para provar que a antiga assertiva “mais policiais, menos crimes” nunca passou de um grande engodo. A comprovação pode ser dada pela análise das taxas de mortes violentas intencionais (MVI), o indicador preferido dos organismos governamentais e não governamentais (sobretudo aqueles mais progressistas) para se aferir o nível de violência e criminalidade dos Estados e seus municípios. Para calcular essa taxa basta dividir o número de mortes violentas intencionais (homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte) pelo número de habitantes e em seguida multiplicar por 100 mil habitantes. O resultado permitirá considerar se, sob a ótica dessa metodologia, o Estado ou município avaliado é ou não é seguro, sem que sejam avaliadas, no entanto, outras importantes condicionantes como fatores econômicos e culturais, aspectos geográficos, geopolíticos e ambientais, além da consideração da estrutura do serviço público oferecido às pessoas.  

Atualmente, a taxa nacional de mortes violentas intencionais é de 23,4 mortes por 100 mil habitantes, sendo que a meta do governo federal (um tanto quanto ousada por sinal), conforme detalhamento do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2021-2030), é reduzir essa taxa para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.


Percebemos o quanto controversa é a solução instantânea proposta para se combater um problema antigo e crônico como a criminalidade violenta apenas com o aumento de polícia na rua quando comparamos as taxas de mortes violentas intencionais dos Estados com o efetivo proporcional das suas respectivas Polícias Militares (instituições responsáveis pela transmissão de grande parte da chamada “sensação de segurança”, por possuírem a competência constitucional para a preservação da ordem pública). Eis uma breve análise comparativa:


https://www.folhabv.com.br/opiniao/por-que-um-estado-com-muitos-policiais-nem-sempre-e-sinonimo-de-estado-seguro/





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