terça-feira, 24 de outubro de 2023

 


O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (24) o concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A decisão do ministro ocorre em uma ação onde a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta as regras da disputa.

A prova da primeira fase já havia sido aplicada em agosto deste ano, mas foi cancelada por ordem do governador  do Rio, Cláudio Castro (PL), após indícios de fraude na sua execução. Agora, a prova não poderá ser realizada novamente até ordem da Suprema Corte.

Isto porque o recurso apresentado pela PGR é contra a decisão do governo do Rio de Janeiro de incluir apenas 10% das vagas para mulheres. O Ministério Público Federal quer que a Corte revise os números, mesmo que haja uma lei garantindo a PM fluminense para indicar o quantitativo de mulheres “de acordo com a necessidade da corporação.”

O percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero, sendo um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, escreveu Zanin em sua decisão. Como não há data para o julgamento da questão, o concursos seguirá suspenso por período indefinido.

timing, no entanto, surpreende. Nesta segunda-feira (23), a zona oeste do Rio de Janeiro ficou sitiada após a morte de um miliciano gerar uma onda de atos de violência que não foram reprimidos corretamente pela violência. Mais de 30 ônibus foram queimados, além de um trem da Supervia, que atende a cidade.

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