quarta-feira, 4 de outubro de 2023

 


A decisão ocorreu após o parlamentar votar contrariamente ao projeto que propunha um acréscimo de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos.Ainda não se sabe quem será o substituto de Engler. O deputado havia conquistado o cargo por ser atualmente uma figura proeminente da direita em Minas Gerais, liderando articulações relacionadas a pautas associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

 

No último sábado (30/9), a Lei 24.471, que aumenta o ICMS sobre os produtos supérfulos, foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) após intensos debates entre os parlamentares na quinta-feira (28/9).

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