terça-feira, 5 de setembro de 2023

 


O parlamentar fez três questões ao Executivo no texto:

  1. Quais as fundamentações e finalidades para a aquisição e quais as destinações específicas dos arranjos de flores, conforme a licitação mencionada, no âmbito do Governo Federal? 
  2. Quais foram os quantitativos de itens e valores da aquisição de arranjos de flores realizada no ano de 2022 pela Casa Civil da Presidência da República, considerando o mesmo objeto e finalidade da licitação que está sendo realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 24, de 2023? 
  3. Considerando o objeto e valor total da contratação do Pregão Eletrônico nº 36/2022 (processo administrativo nº °00088.000193/2022- 08) e o Pregão Eletrônico nº 24/2023, quais as justificativas econômico-financeiras para um aumento de aproximadamente R$ 170 mil entre a licitação realizada em 2022 e a licitação realizada em 2023 para aquisição de arranjos de flores nobres, tropicais e de campo pela Casa Civil da Presidência da República? 

Na justificativa do documento, Cabo Júnio Amaral cita que, ao todo, a licitação “tem 115 itens envolvendo os arranjos a serem adquiridos e o valor total da contratação é de R$ 484.656,66”.

Ele compara a aquisição com outro pregão, de 2022, com finalidade parecida, também de aquisição de arranjos de flores, que adquiria um total de 116 itens, mas tinha valor total estimado menor, de R$ 314,5 mil.

“A diferença entre o pregão para aquisição de flores em 2022 para o ano de 2023 é de aproximadamente R$ 170 mil, razão pela qual se torna necessário os devidos esclarecimentos pela Casa Civil da Presidência da República acerca desse aumento considerável sob o ponto de vista econômico-financeiro”, pondera.  

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