Folga compensatória é o mínimo diante da missão cumprida.
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Comandante-Geral 12/02/2026 Comunico que, após o emprego da nossa tropa no período do Carnaval faremos a concessão de folga como forma de reconhecimento e valorizacão do esforco dedicado à missão. 0 militar que trabalhar três dias terá direito a dois dias de folqa. Aquele que trabalhar quatro dias terá três dias de folqa, Trata- se de merecido descanso para quem estará empenhado na missão de proteger pessoas e preservar a ordem em toda Minas Gerais Mais
0 PL n 5.302/2026, que garante a isencão da contribuicão previdenciária para militares da reserva veteranos e pensionistas com doenca inca...
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O Juízo da vara competente, no processo nº 1.0000.23.212557-5/001, concedeu tutela de evidência determinando que o Estado de Minas Gerais se...
