O STF não costuma intimar pelas redes sociais, e as intimações judiciais geralmente são feitas por meios tradicionais. Estrangeiros são intimados através de cooperação jurídica internacional ou pelos meios normais se estiverem no Brasil. Antes de chegar ao STF, um caso passa por condenação e intimação em primeira instância. Estrangeiros têm direito à ampla defesa e ao contraditório no Brasil, assim como qualquer outra pessoa.
sábado, 31 de agosto de 2024
Pessoal, boa tarde! Aproveitando que muitos aqui trabalham nas ruas e têm grande circulação, gostaria de pedir uma ajuda. O cachorrinho, m...
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Quatro novos oficiais foram promovidos na última quinta-feira (31/07/2025, ao posto de Coronel da PMMG. Cite-se: Sr. Cel PM Állison Veríci...