Nos últimos anos, Minas Gerais ampliou de forma significativa suas isenções e renúncias fiscais, e o impacto acumulado tem sido predominantemente negativo para as contas públicas. A arrecadação perdida cresce de forma contínua e, na maior parte do tempo, sem contrapartida proporcional por parte das empresas beneficiadas.
Em 2021, o estado abriu mão de cerca de R$ 13 bilhões em receitas. Em 2022, esse valor subiu para R$ 15,3 bilhões. Em 2023, alcançou R$ 18,8 bilhões, e em 2024 chegou a aproximadamente R$ 20,2 bilhões. Para 2025, a previsão já aponta para algo em torno de R$ 21,8 bilhões, enquanto a LDO de 2026 estima uma renúncia fiscal próxima dos R$ 25,2 bilhões.
Além disso, projeções recentes indicam que, entre 2025 e 2028, Minas Gerais deve renunciar a cerca de R$ 95,17 bilhões em benefícios fiscais. Apesar de ser um número expressivo, o estado não divulgou de forma clara o detalhamento anual dessas renúncias, o que dificulta o acompanhamento público e reforça a necessidade de transparência.
Embora algumas isenções tenham ajudado a atrair empresas e gerar empregos pontuais, o saldo final não compensa o tamanho da renúncia acumulada. Ao mesmo tempo em que concede benefícios cada vez maiores, Minas enfrenta déficit prolongado, baixa capacidade de investimento e dificuldades na oferta de serviços essenciais.
Na soma geral, o estado abriu mão de muito mais do que recebeu de volta. A política de isenção fiscal, da forma como vem sendo conduzida, aprofunda o desequilíbrio financeiro e traz impactos diretos para quem depende de saúde, educação, segurança e infraestrutura. O debate sobre esses benefícios precisa avançar, com transparência, responsabilidade e foco no retorno real para a população mineira.
Renata pimenta
