História da Justiça Militar é destaque em exposição da ALMG em homenagem à PMMG

Publicado em: 9 de julho de 2025/Mundo Oficial 
Foi aberta na manhã de terça-feira, 8, uma exposição que narra a história dos 250 anos de atividades da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), exposta ao público na Galeria de Arte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador coronel James Ferreira Santos, representou a Corte Castrense na abertura da mostra, que dedica um espaço para destacar a criação da Justiça Militar em Minas Gerais.

A mostra aborda marcos desde 1775 aos dias atuais. São 100 fotos, além de vídeos, fardamentos históricos, objetos simbólicos, cópias de documentos, apetrechos de campanhas e muitos outros conteúdos. Entre eles, um destaque para a criação, em 1937, da Justiça Militar, por meio da Lei n. 226, sendo instalada dois anos depois, em1939, por ato assinado pelo então comandante-geral coronel Alvim de Menezes.

O vice-presidente do TJMMG, desembargador coronel James Ferreira Santos, na parte da exposição dedicada à história da Justiça Militar de Minas Gerais

A exposição mostra que, por aproximadamente dez anos, a Justiça Militar mineira funcionou como segmento especializado somente em primeiro grau de jurisdição. Até que em 1946, por meio do decreto-lei n. 1630, foi criado o Tribunal Superior de Justiça Militar, nome alterado em 1954 para Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, como segue até os dias atuais.

De forma didática, a exposição também explica que a Justiça Militar estadual é competente para processar e julgar os crimes militares e ações judiciais contra atos disciplinares militares praticados pelos oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, bem como os crimes cometidos por militares da reserva e reformados nos casos especificados na legislação penal militar. Julga, também, o militar excluído (ex-militar) que tenha cometido crime militar ainda naquela condição à época do fato.

Exposição – O chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, acompanhou o vice-presidente na abertura da exposição, que segue em visitação até o dia 1º de agosto, sempre de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 às 18 horas, com entrada gratuita.

O vice-presidente do TJMMG, desembargador coronel James Ferreira Santos, e o chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, na abertura da exposição

A exposição foi oficialmente aberta pelo presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, e pelo comandante-geral da PMMG, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia. Na avaliação do deputado, sediar a mostra é uma forma de o Poder Legislativo mostrar respeito pela PMMG, “homenageando e reconhecendo a importância da Polícia Militar de Minas Gerais”, considerada a melhor do Brasil. “São 250 anos de história e trabalho a favor dos mineiros, uma corporação presente em todos os municípios que, dia a dia, defende a população”, elogiou.

Trajetória – A PMMG é a primeira Polícia Militar do país. Foi criada em 1775, quando Minas Gerais ainda era uma capitania, e ganhou a configuração atual durante o Estado Novo, na década de 1940. Atualmente opera em 19 regiões, atendendo aos 853 municípios mineiros com aproximadamente 40 mil militares e 4,5 mil servidores civis.

Várias personalidades mineiras passaram pela corporação, como Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), herói da Inconfidência Mineira; o escritor e diplomata Guimarães Rosa, oficial médico da PMMG; e o presidente e governador do Estado, Juscelino Kubitschek, também oficial médico da corporação.

 

Edição: Esperança Barros, a partir de texto da ALMG